Brasília (AE) – O Tribunal de Contas da União vai fazer uma auditoria na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para verificar a eficácia da fiscalização que a agência está exercendo sobre as operadoras de telefonia. A auditoria, aprovada anteontem pelo TCU, foi solicitada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Fernando Ferro (PT-PE). A comissão solicitou atenção especial à fiscalização da emissão de contas telefônicas e da qualidade dos serviços prestados aos usuários. Os deputados consideram que a agência tem sido omissa na fiscalização das operadoras.
O presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, havia anunciado há duas semanas intenção de cobrar das operadoras de telefonia celular uma melhora nos serviços. Segundo Amaral, o número de reclamações tem sido grande. Ele quer que o crescimento no número de celulares, que já ultrapassou 66 milhões, seja acompanhado de melhora na qualidade dos serviços. Amaral deverá se reunir individualmente com cada operadora ainda neste mês.
O TCU, em novembro, já havia criticado o método usado pela Anatel para averiguar o cumprimento de metas de universalização pelas empresas de telefonia fixa. Segundo relatório do ministro Augusto Sherman Cavalcanti, a agência não tinha como dizer se as metas estavam sendo cumpridas ou não. O Tribunal deu prazo até maio deste ano para que a Anatel apresentasse um plano de reestruturação da fiscalização de universalização.
