Taxa em cartões de crédito é abusiva

São Paulo

  – Algumas bandeiras de cartões de crédito cobram uma taxa considerada abusiva pela Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo do Estado. A taxa, que costuma ser no valor de R$ 10, é cobrada do cliente que ultrapassa o seu limite de crédito.

O diretor de Relações Corporativas da Credicard, Marcelo Alonso, disse que há quatro anos a administradora cobra essa taxa, que é prevista em contrato. “Essa cobrança surgiu de acordo com as necessidades do próprio cliente”, informou o executivo. Segundo Alonso, pesquisas feitas pela Credicard indicaram que os clientes não gostam de ter o seu cartão recusado na hora em que efetuam um pagamento.

Cláudio Yamaguti, diretor-financeiro do Unibanco, afirmou que a instituição oferecerá esse serviço aos seus clientes pela bandeira Visa. Segundo ele, há um processo normal de ajuste de limites, tanto para cima quanto para baixo, e que a instituição apenas cobrará por uma facilidade oferecida. “Esse serviço é oferecido em situações excepcionais, como uma viagem ao exterior”, disse. “Nesses casos, é um transtorno o cliente ter o seu cartão recusado.” Para Yamaguti, esse serviço temporário, que não é normal, deve ter uma taxa que pague as despesas. “Não estamos cobrando a mais, estamos oferecendo um serviço a mais”, afirmou.

Abusiva

A assistente de direção do Procon-SP, Dinah Barreto, afirmou que a cobrança dessa taxa é abusiva. “Uma cobrança é relacionada com o custo de um serviço, e não há custo a mais para a administradora por esse serviço”, disse.

“O consumidor é quem cuida das próprias finanças e a taxa de administração já é paga às administradoras.”

Segundo Dinah, como já há essa taxa de administração, não faz sentido a instituição cobrar uma outra taxa apenas por um serviço que já é pago. “Se existe um limite, ele deve ser bloqueado assim que é atingido. Se não for assim, não há necessidade de haver um limite.”

Segundo a especialista, ainda há a possibilidade de o consumidor ter de pagar essa taxa caso seja assaltado e o ladrão utilize o limite excedente. Para Dinah, o cliente precisa ficar atento e não deve pagar essa taxa e, caso ela seja cobrada, deve procurar algum órgão de defesa do consumidor, como o Procon.

“O nosso parecer é de que essa cobrança é abusiva e tentaremos fazer com que o consumidor e a financeira entrem em acordo.” Caso não haja acordo, a especialista orienta o cliente a procurar a Justiça para tentar reaver seu dinheiro.

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