O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entregou hoje duas cartas ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendendo a distribuição equânime entre todos os Estados dos royalties da exploração do petróleo. Os documentos, um deles assinado pelos governadores do Codesul – RS, SC, PR, além de MS -, também serão entregues ainda hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Sem citar números, a proposta dos governadores defende que os Estados produtores recebam uma parcela maior do dinheiro dos royalties que “compense os impactos ambientais gerados”. O documento propõe ainda a “definição de uma compensação transitória para evitar que os Estados e os municípios confrontantes tenham perdas de sua atual receita proveniente dos royalties, inclusive reconsiderando critérios de isenções e incidência de outros tributos”.
Marco Maia se reúne hoje à tarde com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), líderes partidários da Câmara e do Senado e governadores de Estado para tentar chegar a um consenso em torno da proposta que trata dos royalties do petróleo e do pré-sal. Maia sinalizou o adiamento da votação do veto presidencial de redistribuição dos royalties do petróleo de forma igualitária a todos os Estados e municípios brasileiros.
O veto está previsto para ser votado amanhã, em sessão do Congresso. “Se para se chegar a um entendimento for necessário mais uma semana para votar o veto, não vejo prejuízo em adiar a votação. Se for necessário não votar, não votaremos”, concluiu o presidente da Câmara.