Tarifa não vai subir para cobrir subsídio, garante ministro

O subsídio para os consumidores de energia elétrica de baixa renda não será coberto com o aumento de tarifa para os demais consumidores nem com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como chegou a ser sugerido. Segundo o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, a solução definitiva para cobrir esse subsídio será tomada até 16 de dezembro e o dinheiro virá dos fundos já existentes do setor elétrico.

Estão em análise como fontes o Fundo de Dividendos, que reunirá os ganhos das geradoras federais com leilões da chamada energia velha (produzida pelas antigas usinas estatais) a partir de setembro, e a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Ele disse que também está em análise o fundo com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), que está sendo usado provisoriamente para cobrir as perdas das distribuidoras com o aumento dos consumidores de baixa renda, após mudança nos critérios de classificação feita pelo Congresso Nacional.

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