A TAM deve encaminhar em setembro para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os documentos referentes à proposta de integração das operações com a chilena LAN, para que o órgão possa analisar o negócio anunciado na última sexta-feira. A informação foi dada nesta tarde pelo presidente da TAM S.A., Marco Bologna.
Bologna e o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, estiverem reunidos nesta tarde com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a presidente da Anac, Solange Vieira. Segundo o executivo, o encontro foi uma “visita de cortesia” para apresentar os detalhes da operação que, caso seja aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil e do Chile, resultará na 11ª maior empresa aérea do mundo.
Em entrevista após o encontro, Bologna e Barroso insistiram que a operação está dentro de todos os parâmetros determinados pela legislação brasileira, que impede que uma empresa estrangeira controle o capital votante de uma companhia aérea nacional. O principal argumento usado pelos executivos é que 80% do capital votante da TAM S.A. – que controla a TAM Linhas Aéreas – permanecerá sob o controle da família Amaro. “Não tem drible (na legislação) porque o capital votante da TAM S.A. continua na mão da família Amaro, que está na aviação há três décadas”, afirmou Bologna.
O executivo reafirmou estar confiante na aprovação, pelos órgãos reguladores, da operação, dentro de um prazo de seis a nove meses. O negócio só será efetivado depois dessa sinalização e da aprovação dos acionistas das duas companhias.
Bologna disse ainda que a junção das duas empresas segue uma tendência mundial de consolidação no setor aéreo. “Esse é um movimento que está vindo para a América do Sul, é uma antecipação de uma tendência global”, disse Bologna. Para o executivo, à medida que a nova empresa ganhe “musculatura” ela poderá avaliar aquisições de outras companhias. Mas frisou que esse movimento não faz parte do plano de negócios que culminou com o anúncio da operação no fim da semana passada.
Bologna afirmou também que caso o Congresso aprove o projeto de lei que eleva de 20% para 49% a participação de estrangeiros no capital votante de empresas aéreas nacionais, a família Amaro poderá reduzir sua participação de 80% no capital da TAM S.A. para 51%, deixando os 49% restantes sob o controle da família chilena Cuento.
Defesa
O Ministério da Defesa só deve se pronunciar sobre a operação entre a TAM e a LAN após a apresentação dos documentos sobre a operação. O ministro Nelson Jobim não falou com a imprensa e optou por emitir uma nota. “O ministro ouviu e tomou notas e aguardará a elaboração dos documentos jurídicos, cujos efeitos vão depender da aprovação dos órgãos competentes”, afirmou a assessoria de imprensa do Ministério na nota.