Os trabalhadores brasileiros pagarão R$ 1,7 bilhão a mais de Imposto de Renda neste ano apenas pelo fato de que a tabela de desconto na fonte não está sendo corrigida em 11,32% – a inflação acumulada pelo IPCA nos 15 primeiros meses do governo Lula (janeiro de 2003 a março de 2004). Se a tabela fosse corrigida, o limite de isenção passaria dos atuais R$ 1.058 para R$ 1.177,77.
O cálculo consta do estudo “O Impacto do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Assalariados”, feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
Segundo esse estudo, se for levada em consideração a defasagem acumulada desde 1996, de 55,3%, a mordida do leão levará R$ 6,3 bilhões a mais de todos os brasileiros que pagam imposto.
Em 1996 ocorreu a última correção da tabela com base na Ufir (Unidade Fiscal de Referência). Depois disso, a tabela ficou congelada por seis anos (até 2001). Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 17,5% a partir de janeiro de 2002.
Além da não-correção em 2003 e neste ano, o governo manteve a alíquota de 27,5% por mais três anos (até o final de 2006). Pela legislação, a alíquota deveria voltar a 25% em janeiro deste ano.
O estudo do Dieese diz que, sem a correção da tabela, cai a renda disponível dos assalariados. Esse é apenas um dos elementos que explicam a perda de participação dos trabalhadores na renda nacional. “Entre 1992 e 2003, a participação dos salários no PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 44% para 36%, enquanto a carga tributária subiu de 28% para 36% do PIB”, segundo o estudo.
O Dieese fez algumas simulações da perda de renda dos metalúrgicos e dos bancários pelo fato de a tabela permanecer congelada. A partir de R$ 2.115 por mês, a perda passa a ser a mesma para todos – R$ 47,89 por mês, ou R$ 622,57 por ano (incluído o 13.º salário).
Pelos cálculos do Dieese, somente neste ano os metalúrgicos do Estado de São Paulo deixarão mais R$ 377,1 milhões nos cofres da Receita pelo fato de a tabela não ter a correção dos 55,3%.
Ainda que a tabela mensal do IR venha a ser corrigida, como prometeu o presidente Lula, ela reporá apenas parte da perda dos trabalhadores. É que, se houver a correção, haverá ganho apenas daqui para a frente, mas a perda dos últimos anos jamais será recuperada.
Bens congelados desde 96
Não é apenas a falta de correção da tabela que causa prejuízo aos contribuintes. A não-correção do valor dos bens patrimoniais (casas, terrenos, veículos etc.) também prejudica os contribuintes.
A diferença é que a falta de correção da tabela mostra a perda a cada mês, enquanto a não-correção dos bens tem efeito mais a longo prazo, ou seja, ela só é visível quando o contribuinte vende algum bem de seu patrimônio e tem ganho de capital.
Sem a correção nos últimos oito anos, muitas vezes o contribuinte é obrigado a pagar IR sobre um ganho de capital fictício, decorrente apenas da correção do valor dos bens com base na inflação.