O setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) obteve um superávit primário (receita menos despesas, excluído o pagamento de juros) recorde de R$ 10,282 bilhões em março. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, o superávit é o maior desde o início da pesquisa, em 1991.
A divulgação desse aperto fiscal, que reflete, entre outros fatores, o corte dos investimentos públicos, ocorre um dia após o anúncio do desemprego recorde em São Paulo.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o resultado do superávit foi influenciado principalmente pelas empresas estatais, que haviam registrado déficit em janeiro e fevereiro mas tiveram superávit de R$ 2,985 bilhões.
Dívida
No primeiro trimestre, o setor público economizou para o pagamento de juros R$ 20,528 bilhões, ou 5,41% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o primeiro trimestre era de R$ 14,5 bilhões – ou seja, o País conseguiu uma folga de R$ 6 bilhões.
Segundo Altamir, essa folga “favorece o cumprimento” da meta de superávit para este ano, de R$ 71,5 bilhões (4,25% do PIB). Seu cumprimento chegou a ser colocado em dúvida pelo banco norte-americano JP Morgan, em relatório divulgado na semana passada, provocando a disparada do risco-País.
Sobre as críticas recorrentes de que um superávit primário alto impede investimentos e paralisa a economia do País, Altamir admitiu que o “superávit tem alguma influência sobre o nível de atividade”, mas lembrou que também favorece a estabilidade dos mercados, a redução da relação dívida/PIB e a queda dos juros.
Mesmo cumprindo com folga suas obrigações até o momento, os pagamentos de juros da dívida pública acumulados no trimestre totalizaram R$ 31,351 bilhões e o País acabou registrando déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 10,823 bilhões.
Março
O superávit primário de março, de R$ 10,282 bilhões, conseguiu superar os pagamentos de juros da dívida pública, que alcançaram R$ 10,207 bilhões no mês passado. Com isso, o Brasil conseguiu ter um superávit nominal (receita menos despesas) de R$ 75 milhões, o primeiro desde abril de 2003.
Altamir disse, no entanto, que o resultado foi “excepcional” e que o BC prevê um déficit nominal de 2,9% neste ano.
Dívida
A dívida líquida do setor público caiu de R$ 926,7 bilhões em fevereiro (58,2% do PIB) para R$ 924,4 bilhões em março (57,4% do PIB).
Contribuíram para a queda da dívida o superávit nominal de R$ 75 milhões, a valorização do real ante o dólar (que contribuiu com R$ 464 milhões) e a variação da cesta de moedas que compõem a dívida pública (impacto positivo de R$ 1,7 bilhão).
Altamir prevê que a relação dívida/PIB termine este ano em 57,5%, contra 58,7% ao final de 2003.
Efeitos sobre a economia do País
Apesar de ser um bom indicador fiscal e uma notícia a ser festejada pelo mercado financeiro, o superávit primário recorde de R$ 10,282 bilhões registrado pelo setor público em março, anunciado ontem, contribui para manter a economia estagnada e para o aumento do desemprego.
O superávit primário representa as receitas da União, estados e municípios descontadas suas despesas, com exceção dos gastos com juros.
O resultado de março agrada ao mercado financeiro porque os R$ 10,282 bilhões economizados são a garantia de que o País terá dinheiro para honrar o pagamento de sua dívida e dos juros correspondentes.
No entanto, agradar ao mercado financeiro e cumprir a meta de superávit acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), de 4,25% do PIB, também têm um lado negativo a ser pago por toda a sociedade.
Isso porque o dinheiro arrecadado com impostos e que foi economizado para o pagamento de juros está deixando de ser investido em obras públicas ou projetos sociais, que poderiam ajudar a reativar a economia ou a gerar emprego. Ou seja, a redução da fome e da pobreza, estabelecida como a prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva, fica mais distante com superávits primários recordes, pelo menos a curto prazo.
O governo, no entanto, aposta que, a longo prazo, um superávit dessa magnitude contribua para que estrangeiros apostem no Brasil, tragam investimentos e ajudem no desenvolvimento do País.