Brasília – O setor público conseguiu em abril mais um aperto fiscal histórico: R$ 11,9 bilhões de superávit primário. Esse foi o tamanho da economia que a União, os estados e municípios e empresas estatais fizeram no mês para pagar as despesas com juros da sua dívida. O recorde anterior tinha sido registrado em março, quando o superávit primário foi de R$ 10,28 bilhões. O superávit primário é o resultado das receitas menos despesas, sem contabilizar o pagamento dos encargos com juros. O resultado de abril foi suficiente até para pagar as despesas de R$ 9,9 bilhões com juros no mês e ainda garantir um saldo positivo (superávit nominal) de R$ 1,99 bilhão.

O segundo recorde consecutivo ajudou o governo a reforçar as estatísticas de crescimento da economia, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O superávit para o mês de abril é o melhor resultado mensal já apurado e veio em linha com a retomada da atividade econômica”, disse o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. Segundo ele, o crescimento da economia permitiu ao setor público arrecadar mais, mas, por outro lado, também houve redução de despesas. Ele destacou que o superávit reflete o resultado positivo em todas as esferas de governo e o saneamento das contas públicas.

Com o resultado de abril, as contas do setor público passaram a acumular um superávit primário de R$ 32,42 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, o equivalente a 6,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Faltam agora apenas R$ 171 milhões para o governo cumprir a meta de R$ 32,6 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o primeiro semestre. “A meta foi praticamente cumprida nos quatro primeiros meses do ano. Isso facilita bastante o cumprimento das metas daqui para frente”, disse Lopes. No fim do ano, o governo se comprometeu a alcançar em 2004 uma economia de 4,5% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 71 bilhões. Um esforço fiscal maior do governo federal e das empresas estatais federais contribuiu para o resultado recorde. As contas do governo central (governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Banco Central) registraram um superávit primário de R$ 7,56 bilhões, enquanto em março o superávit havia sido de R$ 5,96 bilhões. As empresas estatais federais tiveram um saldo positivo de R$ 2,48 bilhões. Elas repetiram o bom desempenho de março, quando tiveram superávit de R$ 2,79 bilhões, depois de déficits elevados em janeiro e fevereiro que chegaram a preocupar analistas econômicos.

A política fiscal austera do governo vem sendo alcançada com controle das despesas, principalmente do custeio da máquina e investimentos, e o aumento das receitas. Segundo Lopes, em abril as receitas do governo federal tiveram uma elevação de R$ 1,8 bilhão em relação a março. Os governos estaduais e municipais também melhoram suas contas, mesmo em ano eleitoral. De março para abril, o superávit dos governos regionais subiu de R$ 1,33 bilhão para R$ 1,85 bilhão.

Saldo menor

Apesar da melhora geral nas contas públicas, o superávit acumulado até abril, porém, é menor do que o saldo de R$ 32,68 bilhões registrado no mesmo período do ano passado, o que vai exigir do governo a manutenção de um controle firme das contas para o cumprimento da meta do ano de 4,25% do PIB. “As metas deste ano são mais elevadas do que em 2003”, lembrou Altamir. As despesas com juros, contudo, estão menores este ano, permitindo a redução do déficit nominal.

Enquanto de janeiro a abril de 2003 o setor público pagou R$ 51,24 bilhões de encargos com juros, no mesmo período deste ano as despesas foram de R$ 41,25 bilhões. Essa queda permitiu uma redução para R$ 8,83 bilhões do déficit nominal até abril. O chefe do Depec explicou que o superávit nominal de quase R$ 2 bilhões em abril foi obtido graças ao superávit recorde.

Em abril de 2003, o setor público havia registrado um superávit nominal maior, de R$ 3,49 bilhões, resultado que foi influenciado pelo ganho de R$ 11,1 bilhões do BC com as operações envolvendo papéis atrelados ao dólar. Já em abril deste ano o BC teve um prejuízo de R$ 251 milhões com essas operações, em razão da desvalorização cambial. O superávit de abril ficou acima das expectativas dos analistas do mercado financeiro pesquisados pela Agência Estado, que ficavam entre R$ 9,5 bilhões e R$ 11 bilhões.

Relação dívida/PIB deve cair

Brasília – O setor público não financeiro obteve, no mês passado, o melhor resultado de superávit primário já apurado pelo Banco Central para aquele mês, o que reflete redução de dispêndios -principalmente de encargos com pessoal – e elevação de receitas com a retomada do nível de atividades. Foi o que afirmou ontem o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, ao anunciar o relatório mensal de Política Fiscal referente a abril.

Em um quadro de crescimento do PIB e do superávit primário, disse ele, a relação dívida/PIB tende a cair, como de fato aconteceu no mês passado. Apesar da dívida líquida ter aumentado R$ 1,954 bilhão na comparação com março, somando R$ 926,398 bilhões, a relação dívida/PIB caiu de 57,4% para 56,6%.

No ano, o decréscimo do comprometimento do PIB pela dívida chega a 2,1 pontos percentuais, considerando-se que a relação em dezembro de 2003 era de 58,7% e caiu, gradativamente, para 58,6%, em janeiro, para 58,2%, em fevereiro, 57,4%, em março, e, agora, para 56,6%.

Também houve queda acentuada, de 1,4 ponto percentual, na relação dívida bruta/PIB. A dívida bruta do governo geral, que era de R$ 1,274 trilhão (79% do PIB), em março, recuou para R$ 1,270 trilhão (77,6% do PIB), em decorrência dos resgates da dívida externa, equivalentes a R$ 14,9 bilhões, no mês passado.

Bolsa cai, apesar dos dados positivos

O mercado cambial teve mais um dia de recuperação nesta sexta-feira e o dólar comercial voltou a níveis de duas semanas atrás. A moeda chegou ao final dos negócios em queda de 0,96%, cotada a R$ 3,088 na compra e a R$ 3,09 na venda. Na Bovespa, muita oscilação. Depois de se recuperar da queda registrada no começo da tarde, o Ibovespa voltou ao terreno negativo e fechou a 19.667 pontos, uma queda de 0,34% em relação ao fechamento de quinta-feira.

A Bolsa de Valores de São Paulo foi abatida pelo fraco desempenho de Wall Street. A queda nos EUA ajudou a dar a desculpa que os investidores precisavam para realizar lucros. No cenário interno, não houve motivos para o recuo do Ibovespa, já que os números do superávit primário agradaram os investidores.

No mercado cambial, a continuidade do movimento de recuperação dos ativos locais, com os investidores ainda otimistas com os dados positivos da economia brasileira foi citada por profissionais para explicar a queda da divisa.

Entre as maiores altas ficaram as ações da Brasil Telecom, que subiram com a especulação de que o Citibank estaria negociando a venda do CVC Opportunity Equity Partners, fundo administrado pelo Opportunity e que tem participação na Brasil Telecom.

Petróleo

Os contratos futuros em Nova York encerraram perto de US$ 40 o barril, em uma sessão mais curta e com os operadores cobrindo posições antes do final de semana mais longo. Já as principais bolsas da Europa fecharam em baixa, pois os investidores preferiram a cautela antes do fim de semana prolongado. Na Ásia, as praças acionárias locais fecharam em alta, animadas por dados econômicos positivos, pelos ganhos de Wall Street no dia anterior e pelos menores preços do petróleo.