Atendendo às pressões internacionais, a Suíça se tornou nesta sexta-feira (13) o mais recente paraíso fiscal europeu a fazer concessões nas leis de sigilo bancário, prometendo maior cooperação com os países estrangeiros na busca por casos de evasão fiscal. Contudo, o país disse que manterá suas regras de sigilo e continua sem disposição de entregar automaticamente informações confidenciais de clientes para outros países. A decisão suíça será aplicada na forma de acordos bilaterais, afirmou o governo suíço.
A questão crucial é que a Suíça abandonará a diferença há muito tempo mantida entre evasão fiscal e fraude direta para clientes de fora do país. Falsificar documentos é definido como fraude fiscal, considerado crime, enquanto erros em documentos tributários, como omissão de ativos, são considerados evasão fiscal e recebem punições mais leves, geralmente multas. Até então, a Suíça se recusava a dar assistência legal para as autoridades fiscais de outros países em caso de evasão fiscal, mas cooperava em casos de fraude.
As leis rigorosas de sigilo bancário vinham atraindo clientes ricos para a Suíça e formavam a espinha dorsal da economia do país. A Suíça disse que pretende manter a diferença entre evasão fiscal e fraude tributária para clientes domésticos.
As concessões, que serão adotadas caso a caso e com base em pedidos “concretos e justificados”, acontece um dia após os paraísos fiscais Andorra e Liechtenstein terem afirmado que vão relaxar suas leis de sigilo bancário, cooperando com os padrões definidos pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre transparência e troca de informação.
A Associação de Banqueiros Suíços saudou a “oferta do governo de negociar com intuito de estender a assistência administrativa para cobrir ofensas tributárias”. O Credit Suisse também elogiou a decisão, afirmando que isso fortalece a Suíça como um centro financeiro para os ricos.
A pressão sobre a Suíça e outros países ganhou força no mês passado, quando o banco suíço UBS admitiu que ajudou a ocultar as contas bancárias de contribuintes norte-americanos da receita federal dos Estados Unidos e aceitou quebrar o sigilo bancário de alguns clientes. As informações são da Dow Jones.