O governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida foi anunciada nesta terça-feira (27) e será formalizada por portaria no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
A prorrogação já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o governo discutia os detalhes para publicação da medida. O impacto fiscal da renovação será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, mantendo a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O texto autoriza a União a conceder o benefício a produtores e importadores de óleo diesel enquanto durarem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis causadas por conflitos geopolíticos.
O objetivo da legislação é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação poderá ser prorrogada novamente conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.