O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há necessidade da operadora de telefonia móvel fazer a discriminação de pulsos excedentes e de ligações de telefone fixo para celular, conforme requeria uma consumidora.
A decisão se deu no exame do recurso especial interposto pela consumidora Efigência de Moraes Gomes contra a Telemar Norte Leste S/A. A consumidora alegava que os valores cobrados sob as rubricas "pulsos além da franquia" (excedentes) deveriam ser restituídos por não haverem sido discriminados de forma detalhada nas faturas mensais.
Entrevista
“Nunca imaginei viver mais de 30 anos”, Renato Freitas relembra infância e comenta vida política
Tribuna Entrevista
“Eu não costumo tirar segundo lugar”, diz Rafael Greca, pré-candidato ao governo do Paraná
Cafeicultura
Paraná mira em cafés especiais para recuperar relevância após Geada Negra