O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou hoje a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração de minérios, matérias-primas de fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras poderia participar desse processo. “Não descartaria que possivelmente a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração”, disse o ministro, ao chegar à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para participar de audiência pública sobre o tema. O representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na audiência é o secretário de Geologia, Mineração e Transformação mineral, Cláudio Scliar.
O ministro evitou comentar a possibilidade de criação dessa estatal. “Se vocês começarem a perguntar sobre isso, vou dizer que não tem estatal na história”, disse. Ele explicou que se preocupa com o termo, porque o conceito de empresa estatal no País é ligado à produção, enquanto a necessidade do setor, de acordo com Stephanes, é apenas de coordenação. “Precisamos de um órgão que gerencie esse processo. Pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento, uma companhia…”, enumerou.
O ministro voltou a dizer que o anteprojeto de lei preparado pelos ministérios de Minas e Energia e de Agricultura está pronto, bem como o documento em separado que definirá os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados no segmento de fertilizantes. “Além disso, há um terceiro documento que tratará do reaproveitamento de resíduos e da produção de adubos orgânico-minerais”, explicou.
Os documentos serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 29, segundo Stephanes. De acordo com ele, há possibilidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso até o fim deste ano.