Decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD), publicado ontem no Diário Oficial, determinou o reajuste de 5,5% nas faixas de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital no ano que vem. Na prática, isso altera os índices da tabela usada para calcular o imposto de milhares de imóveis paulistanos. Com a alteração, a cobrança pode até ficar mais barata para alguns contribuintes.
No IPTU é cobrado de 0,8% a 1,6% do valor venal de residências e de 1,2% a 2% de comércio e indústrias. A diferença das alíquotas depende das faixas de valores em que os imóveis estão. Desde 2001 essa tabela é progressiva, ou seja, os mais valorizados pagam uma proporção maior de impostos.
O que o decreto de ontem mudou foram os limites de cada faixa. Imóveis com valor venal de até R$ 77,5 mil, por exemplo, estavam na faixa de 0,8%; agora, entram os que são de até R$ 81.762.
Com o reajuste, o valor do imposto aumenta ou diminui de acordo com o valor venal dos imóveis e a faixa em que eles se encaixam. Um imóvel de R$ 315 mil, por exemplo, antes se encaixava na quarta faixa, com alíquota de 1,4%. Com o reajuste, ele vai cair para a terceira, com alíquota de 1,2%.
A Prefeitura já colocou no site (www.prefeitura.sp.gov.br) os modelos para calcular o imposto. Basta ter o valor venal do imóvel, ver a faixa em que ele está, multiplicar pela alíquota e subtrair a parcela a deduzir.
O valor mínimo para imóveis isentos também cresceu, de R$ 70 mil para R$ 73.850, um reajuste também de 5,5%. A correção inflacionária já estava prevista no orçamento de 2012 apresentado na semana passada pela Secretaria Municipal de Finanças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.