A Receita Federal vem apertando o cerco em torno dos contribuintes que costumam omitir fontes de renda para não pagar imposto. O Leão está preparado para cruzar as informações que estão na declaração do Imposto de Renda com outros dados a que tem acesso. Os casos de sonegação são punidos com a cobrança do imposto devido, acrescidos de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. O coordenador de fiscalização da Receita Federal, Luiz Fernando Lorenzi, explica de que forma o Fisco está cruzando as informações para autuar os sonegadores. Acompanhe:
Saúde
A Receita reteve cerca de 31 mil declarações do exercício de 2003 (ano-base 2002) com dedução de despesas médicas consideradas altas, por suspeitar de irregularidade nesse tipo de abatimento. Em abril, enviou correspondência recomendando a esses contribuintes que, se não tivessem condições de comprovar os gastos, fizessem uma declaração retificadora, pagando eventuais diferenças de imposto. Muitos deles retificaram a declaração naquele mês. Desde abril até agora, cerca de 3.800 ações fiscais foram abertas para apurar irregularidades.
Cartões de crédito
Transações financeiras com cartão de crédito também dão pistas de sonegação. Estão na mira do Leão 325 mil contribuintes que movimentaram um total de R$ 50,8 bilhões no ano passado e serão chamados a prestar contas. Existem casos também de empresas inativas e pessoas físicas que se declaram isentas, mas movimentam valores elevados com cartão. Outras, ainda, não têm rendimento declarado compatível com os gastos. As operadoras de cartão de crédito repassam informações à Receita Federal de todos os contribuintes pessoas físicas que gastam acima de R$ 5 mil por mês e das jurídicas que recebem mais de R$ 10 mil por mês por meio de cartão de crédito.
Imóvel
Desde o ano passado, a Receita Federal passou a exigir que as imobiliárias e administradoras de imóveis informem quem são os locadores e locatários, o valor pago por um e recebido por outro e qual é a taxa de administração cobrada. Compra e venda de imóvel com o valor da negociação também devem ser informados. Os dados são repassados anualmente pela Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
CPMF
Pelo valor da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), descontada da conta bancária, a Receita bisbilhota o valor que o contribuinte movimenta. Os bancos fornecem essas informações à Receita desde 2001. O procedimento resultou até agora em 7.600 ações contra pessoas físicas e jurídicas, das quais mais de 5 mil já foram encerradas, rendendo cerca de R$ 7,6 bilhões aos cofres da Receita. Esse valor engloba impostos, juros e multas.