Soja transgênica fica no silão até fim de novembro

As 70 mil toneladas de soja estocadas no Porto de Paranaguá serão segregadas no silo público vertical (“silão”) e embarcadas em navios até o dia 15 de novembro. Depois desta data só via rodoviária. A decisão saiu da terceira reunião entre a direção do porto e cerca de trinta operadores portuários, realizada ontem à tarde na sede da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina). Os testes de transgeneidade realizados pela Claspar apresentaram resultado positivo em 98% das 65 mil toneladas já testadas.

Com o deslocamento da soja geneticamente modificada para o silão, que tem capacidade para 100 mil toneladas, os nove terminais privados do porto estarão aptos a receber a soja convencional certificada assim que for concluída a limpeza. A Claspar dará o aval sobre a inexistência de vestígios de produtos geneticamente modificados nos terminais. Além do silão, foram encontrados grãos transgênicos nos terminais da AGTL (empresa arrendatária dos terminais do governo do Paraguai) e da Cargill. Segundo o diretor técnico da Appa, Ogarito Linhares, hoje alguns terminais já terão condições de receber soja não transgênica. Cerca de 300 caminhões aguardavam no pátio de triagem do porto para descarregar aproximadamente 9 mil toneladas de soja convencional.

A soja volta a ser recebida pelos terminais, mas os embarques continuam suspensos até o dia 24. O diretor técnico informou que a comercialização da soja transgênica não está fechada. “Pode ser que vá para a Europa”, disse. Por causa do final da safra, a quantidade de navios está reduzida. O próximo navio só viria no dia 4 de novembro. O navio que chegaria anteontem foi desviado para o Porto de São Francisco do Sul (SC).

“O objetivo de toda essa operação é que não haja risco de contaminação em Paranaguá”, destacou. “Todas as nossas medidas buscaram ser baseadas no diálogo, e no respeito à economia paranaense e aos nossos clientes. Esta decisão não é minha, é resultado de um consenso baseado na determinação de elevar o porto paranaense de forma qualitativa, legal e com credibilidade internacional”, disse o superintendente Eduardo Requião.

De terça-feira até ontem, a Claspar já verificou 65 mil toneladas de soja das 70 mil toneladas armazenadas nos terminais privados e no silo público (“silão”) do Porto de Paranaguá. Das 65 mil toneladas estocadas na zona primária do porto, mais de 62 mil toneladas apresentaram resultado positivo de transgenia e mais de 2,7 mil deram negativo. Apenas duas células (compartimentos que dividem a carga) do silão tinham soja convencional. Porém, de acordo com a Appa, os 2% de soja sem modificação genética seriam “batizados” no embarque, pelo contato com a soja transgênica. Outras 5 mil toneladas de soja estão na retaguarda, ou seja, em terminais fora da área primária do porto. Para se testar a transgeneidade desses produtos, a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) encaminhará outra solicitação à Claspar.

Ontem, o governador Roberto Requião se reuniu, na Ilha das Cobras, com o embaixador do Paraguai no Brasil, Luiz González Árias, para discutir a normalização da exportação de soja de origem paraguaia através dos portos paranaenses e também o acordo binacional que possibilitou a criação do terminal do país no Porto de Paranaguá. “O Paraguai se beneficia com o acordo porque nós abrimos o porto para que eles pudessem exportar toda a sua produção. No entanto, eles não podem utilizar o terminal para exportar soja transgênica, que está proibida por lei de ser comercializada, industrializada e também exportada pelos portos paranaenses”, declarou Requião.

Na próxima terça-feira, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, e o vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Orlando Pessuti, devem se encontrar, em Assunção, com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, para discutir soluções para a exportação da soja paraguaia por Paranaguá e para o terminal do país. Segundo Eduardo Requião, existe um decreto do Ministério da Agricultura do país vizinho, de 2001, proibindo plantio, transporte e comercialização de transgênicos.

Com o embargo paranaense à soja transgênica, os exportadores paraguaios devem retirar o produto pelos portos de Rosario, na Argentina, e Nueva Palmira, no Uruguai. Segundo o presidente da Capeco (Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas), César Jure, há 150 mil toneladas de soja (US$ 30 milhões) que esperam no Paraguai o desfecho do caso e que devem seguir para os portos dos dois países.

A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) informou que qualquer dos portos disponíveis para exportação da soja transgênica implicará aumento de custos e perda de competitividade do produto no mercado internacional. O porto paranaense é o principal exportador de soja do Brasil.

O Ministério da Agricultura vai adotar o modelo do Paraná de Área Livre de Transgenia como exemplo para os demais estados do País. Para isso, vai auxiliar a Secretaria de Agricultura na finalização do projeto. O acordo foi firmado ontem entre o diretor do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da secretaria, Felisberto Batista, a chefe da Procuradoria Estadual do Meio Ambiente, Ana Cláudia Graf, e técnicos do ministério.

O Ministério da Agricultura solicitou à secretaria que a metodologia empregada para monitorar o plantio e detecção de organismos geneticamente modificados no Estado, realizado desde 1998, seja descrita mais detalhadamente. Segundo os técnicos do ministério, o histórico das ações desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização deve conter outros dados. Os critérios deverão ser ajustados nos próximos dias.

Segundo o vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, o diretor do Defis e a representante da procuradoria foram enviados a Brasília para construir, junto com os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, a regulamentação da lei que proíbe transgênicos no Paraná. “Queremos que ela seja regulamentada sem obstáculos, conflitos ou confrontos. Nós acreditamos que o caminho adotado pelo Paraná deverá prevalecer para todo o Brasil, oferecendo ao País a oportunidade de disputa no mercado internacional, oferecendo a soja convencional com preços ainda mais competitivos”, salientou Pessuti. (OP)

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), presidido pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, declarou voto de congratulação ao governador Roberto Requião pela postura do Paraná em relação aos transgênicos. “Iniciamos hoje um novo espaço de trabalho entre governo e sociedade que, pela qualidade dos conselheiros envolvidos, promete ser um dos grandes diferenciais da política ambiental do Estado nos próximos anos”, declarou o secretário Luiz Eduardo Cheida.

O conselho também declarou ser contrário a qualquer ocupação ou uso fundiário permitido pelo Incra em áreas de preservação ambiental (APA), de preservação permanente (APP) e reserva legal. Este foi o principal assunto da reunião do conselho tomando como base a possibilidade de o Incra utilizar uma área de preservação com araucária, localizada na Serra da Esperança, para reforma agrária.

O conselho solicitou reunião extraordinária para tratar do tema e nomeou uma comissão, formada por representantes de ongs, IAP, Procuradoria Geral do Estado e sindicatos de interesse, para visitar o local e apresentar um parecer no dia 27 de novembro.

O conselho é formado ao todo por 42 membros, incluindo os membros natos, titulares e suplentes. O objetivo é subsidiar as ações do governo e da sociedade pautando as questões ambientais prioritárias para o Paraná.