O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, autorizou ontem o abate imediato dos animais suspeitos de febre aftosa na Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira, desta vez sem a exigência do depósito prévio da indenização. Segundo a juíza federal Vânia Hack de Almeida, que atendeu o recurso impetrado pela União, ?diante da informação da União de que foi destinada verba para atender as despesas decorrentes do episódio do surto de aftosa, não há sequer risco de dano irreparável ou de difícil reparação que autorize a concessão da medida cautelar?. Em suma, o sacrifício foi autorizado ?independentemente de qualquer garantia?.
A autorização judicial, porém, não era o único obstáculo que vinha atrasando o sacrifício dos 1.795 animais na Fazenda Cachoeira. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, ainda não autorizou a realização de necropsia nos animais que tiveram sorologia positiva para a doença. A realização das necropsias foi a condição imposta pelos proprietários das sete fazendas apontadas como focos de aftosa para que o sacrifício fosse autorizado.
De acordo com o superintendente do Mapa no Paraná, Valmir Kowalewski, o aval do ministério em Brasília é esperado para a próxima segunda-feira, dia 6. ?Não é algo tão simples. Envolve legislação, enfim, existe todo um processo administrativo?, explicou. Segundo ele, o Mapa solicitou uma série de documentos para a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab), mas faltavam informações. ?Fizemos uma análise, e a área jurídica solicitou mais detalhamentos?, disse. De acordo com Kowalewski, toda a documentação deve ser encaminhada a Brasília ainda hoje. No ministério, a papelada passará pela área jurídica. ?Na segunda-feira, deve estar tudo pronto?, acredita.
Ontem, a Comissão de Avaliação, Taxação e Sacrifício esteve na Fazenda Cesumar, em Maringá. O objetivo era contar e pesar todos os animais e chegar ao valor da indenização. Na fazenda-escola do Centro de Ensino Superior de Maringá (Cesumar), há aproximadamente 460 animais. Desses, 32 vieram do Leilão 10 Marcas, realizado em Londrina no início de outubro. Hoje, será a vez da Fazenda Pedra Preta, também em Maringá, ter o rebanho avaliado pela comissão. Segundo a Seab, os animais das duas propriedades serão enterrados na Fazenda Cesumar, onde as valas já foram abertas.
Além das fazendas Cachoeira, Cesumar e Pedra Preta, foram considerados focos de aftosa as fazendas Alto Alegre e São Paulo, em Loanda; a Flor do Café, em Bela Vista do Paraíso; e a Santa Izabel, em Grandes Rios. Ao todo, cerca de 6,4 mil animais serão sacrificados no Paraná. Depois do último animal ser abatido, inicia-se a contagem de seis meses para que o Paraná recupere o status de livre de aftosa com vacinação e volte a exportar.
