As centrais sindicais querem que o governo revogue a portaria que proíbe que as entidades cobrem contribuição confederativa de trabalhadores não sindicalizados. A reivindicação foi levada ontem ao presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vantuil Abdala, que recebeu representantes da Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDC (Social Democracia Sindical).
As centrais pedem uma solução para a portaria 160 do Ministério do Trabalho, que proíbe a cobrança. O Ministério do Trabalho informou que suspendeu os efeitos da portaria 160 até maio de 2005. Em seu lugar, publicou a portaria 180, que restabeleceu a cobrança. No entanto, o Ministério Público Federal obteve liminar derrubando essa última portaria.
Segundo o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o ministro se mostrou muito ?sensível?, mas disse que o TST não tem muito o que fazer a esse respeito.
Para as centrais sindicais, há o risco de fechamento da maioria dos sindicatos no País, já que os recursos arrecadados com a contribuição representam a maior parte do orçamento.
O fim dessa contribuição está previsto no projeto de reforma sindical discutido no Fórum Nacional do Trabalho, mas isso seria feito após um período de transição.
Indiretamente, na avaliação do secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o fim da contribuição pode forçar a discussão conjunta das reformas sindical e trabalhista, forma que agrada os empresários.
Sindicatos fracos facilitariam a reforma trabalhista, com a redução de direitos e benefícios dos empregados, segundo o presidente da Força. “Para acabar com os direitos, é preciso acabar com os sindicatos.”
Na próxima semana, os sindicalistas irão se reunir com partidos da oposição, como PFL, PSDB e PDT para tratar do assunto.
Segundo Paulinho, também será feita uma denúncia junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e à Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres.
Existem hoje no País 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5 mil patronais. A estimativa é que 22% dos trabalhadores do País tenham filiação com entidades sindicais.