Trabalhadores e representantes de sindicatos realizaram ontem pela manhã uma manifestação em frente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Curitiba, contra a Portaria n.º 160 do Ministério do Trabalho. A medida proíbe a cobrança da contribuição de trabalhadores não sindicalizados às entidades. A portaria foi lançada em abril deste ano, mas uma outra portaria (n.º 180) cancelou a anterior. O Ministério Público Federal, porém, conseguiu liminar na Justiça para derrubar a última e, desde 1.º de outubro, os sindicatos não estão mais recebendo a contribuição. O protesto faz parte de uma mobilização nacional, chamada de Movimento em Defesa da Organização dos Trabalhadores.
O secretário da Coordenação Federativa dos Trabalhadores do Estado do Paraná (CFT), Gladir Antônio Basso, disse que anteontem aconteceu uma reunião entre as centrais sindicais e alguns senadores, em Brasília. O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs um decreto que indica a revogação da Portaria n.º 160. Os sindicalistas saíram da capital federal com a promessa de que o assunto será discutido com prioridade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana que vem.
Basso comentou que a portaria está focada no projeto da Reforma Sindical, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Para ele, a medida causará a desfiliação dos trabalhadores e o desaparecimento dos sindicatos. “Uma entidade não consegue trabalhar sem recursos. Eles são necessários para a promoção de campanhas e negociações. Sem recursos, não dá para fazer nada”, afirmou. O integrante do CFT informa que a intenção do governo é incentivar a criação de vários sindicatos em uma mesma categoria, o que enfraqueceria a representatividade dos trabalhadores.