O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Charqueadas vai entrar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul com pedido de ação contra a Iesa Óleo e Gás e a Petrobras para garantir os direitos dos cerca de mil funcionários que serão dispensados no polo naval do município depois da rescisão de contrato entre as duas empresas.
De acordo com o presidente da entidade, Jorge Luiz Carvalho, a decisão de apresentar uma ação coletiva foi tomada após uma audiência realizada nesta quinta-feira, 20. “A Iesa condicionou os pagamentos devidos a um possível aditivo de contrato com a Petrobras. Isso é absurdo”, afirmou.
O contrato original assinado entre Iesa e Petrobras previa a fabricação de 24 módulos para plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões. Em crise financeira – seu controlador, o grupo Inepar, está em processo de recuperação judicial -, a Iesa teve dificuldade de levar o projeto adiante e não conseguiu finalizar nenhum módulo. A rescisão foi anunciada no início desta semana, após vir a público o envolvimento de executivos da Iesa no escândalo de corrupção da Petrobras.
Segundo Carvalho, o objetivo da ação judicial é que a Iesa oficialize a dispensa dos funcionários, libere o Fundo de Garantia e entregue as carteiras de trabalho para que eles possam buscar novas oportunidades no mercado. “Mas para isso é preciso haver verba, e a Iesa não tem esta verba. Por isso, a Petrobras também será citada no processo como corresponsável pela demissão dessas pessoas”, afirmou.
No momento, os trabalhadores da Iesa em Charqueadas estão em casa, aguardando notificação da empresa sobre seu desligamento. O sindicato se reuniu nesta sexta-feira, 21, com o governador gaúcho, Tarso Genro (PT), que acionou uma equipe para trabalhar no caso.
Além de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, o governo estadual e a prefeitura de Charqueadas pretendem encontrar uma saída para reocupar o espaço deixado pela Iesa no polo naval, mantendo aquecida a economia da região. A solução ideal, admitem, seria que a Petrobras contratasse uma empresa que assumisse pelo menos parte da encomenda dos módulos em Charqueadas – algumas unidades devem ser produzidas na China.