Foto: Ciciro Back/O Estado

Núncio Mannala. do SMC:até agora nada de concreto.

Em outubro de 2005, uma força-tarefa de investigação sobre o setor automotivo – envolvendo Estado, sindicato, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e empresas -, foi instalada no Paraná. Em fevereiro, um relatório preliminar foi divulgado e um protocolo de intenções formulado para que as três empresas investigadas na região de Curitiba – Volvo, Volkswagen e Renault – assinassem. Pouco depois, as empresas, como informou o assessor especial do governador Roberto Requião, Mário Lobo, não assinaram e ainda julgaram ser não-oficial o trabalho da comissão. Hoje, passados quase seis meses, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) cobra ?uma ação mais efetiva? da força-tarefa e ameaça atitudes mais drásticas que a cobrança.

?Acredito que falta atenção por parte do governo. Até agora não houve nada de concreto, nenhuma ação. Tenho certeza que há uma máfia por trás disso tudo, algo muito estranho que precisa ser investigado a fundo?, afirma o diretor de saúde do SMC, Núncio Mannala. Segundo ele, há uma ?epidemiologia dentro das empresas? e ninguém está dando ao fato a devida atenção. Mannala relembra os números que levaram à instalação da força-tarefa: na Volvo, são 11 os lesionados oficialmente; na Renault, 138; e na Volks, 450.

O que a categoria quer, segundo ele, é que o governo assine um acordo tripartite – Estado, empresas e trabalhadores -, com um decreto-lei no ramo da atividade, que obrigue as empresas a melhorarem nesses quesitos. ?Vamos aguardar uma posição do governo do Estado. Se até segunda-feira não houver uma resposta, vamos acampar, a partir do meio-dia, em frente ao Palácio Iguaçu, com os trabalhadores, até que uma atitude seja tomada. Todo mundo sabe do caos que está a situação, mas ninguém faz nada?, afirma Mannala.

O advogado Mário Lobo, presidente do Conselho de Política Automotiva do governo do Estado, afirma que a força-tarefa se dividiu em duas: a de atuação em Saúde e a de medidas administrativas e jurídicas. A primeira, até fevereiro havia entrevistado 78 trabalhadores lesionados e divulgado um relatório parcial, o qual divulga reconhecimento das lesões ocupacionais. As entrevistas, segundo Lobo, continuam a ser feitas.

Em relação à atuação jurídico-administrativa, o assessor especial do Estado afirma que também já houve efeitos práticos. ?Chegamos a redigir um protocolo de intenções, o qual as empresas se recusaram a assinar e fizeram alterações que não aceitamos. Agora, estamos formulando uma notificação judicial, via Procuradoria Geral do Estado, para que esse documento seja assinado?, explica Lobo.

Sobre a acusação de falta de posicionamento do Estado, Lobo alega que ?o governo tem uma posição e eles sabem disso. Já surtiram os efeitos da força-tarefa e muitos dos problemas detectados já foram resolvidos. É preciso esperar essa notificação judicial e a resposta das empresas a elas. Não podemos obrigar ninguém a assinar?.

Empresas

Sobre saúde e segurança no trabalho, em nota a Renault do Brasil informou investir mais de R$ 10 milhões, na ?prevenção de riscos e acidentes no ambiente de trabalho, preservando a saúde e proporcionando condições de trabalho adequadas?. A empresa ainda afirma que no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, as atuações nos temas segurança e saúde também são freqüentes e bem servidas por profissionais e equipamentos. Além das ações, a empresa informa que mantém um ?Comitê Interno de Saúde e Segurança, formado por representantes das áreas de Relações Trabalhistas, de Medicina e de Segurança no Trabalho?, que se reúne uma vez por mês para discutir tais questões. No entanto, em relação à não-assinatura do ?Protocolo de Intenções? da força-tarefa do setor automotivo, na nota divulgada, a empresa não se manifestou. A assessoria de imprensa da Volvo, em Curitiba, informou que ?está há 30 anos no mercado local e sempre procurou tratar com muito respeito a comunidade e os trabalhadores?. Também afirmou que possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e ?cumpre tudo o que prevê a lei do Trabalho?. Sobre a força-tarefa, a empresa alega que ?no início de fevereiro assinou o relatório da mesma e já implantou pelo menos metade das sugestões feitas e as demais estão em processo de implantação?.

A equipe de O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Volkswagen, em São Paulo, que informou que a empresas não vai se pronunciar sobre o assunto.