As declarações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre a correção da tabela do IR (Imposto de Renda) irritaram os sindicalistas. Palocci disse anteontem que achava difícil corrigir a tabela de IR, como reivindicam várias centrais sindicais. Irritados com as declarações do ministro, os sindicalistas querem agora uma resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O compromisso de corrigir a tabela de IR foi feito pelo presidente e não pelo ministro (Palocci). A autoridade máxima do País é o presidente”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo. “Não sei quais foram as razões da declaração do ministro. Se o objetivo era acalmar os mercados, acabou irritando os trabalhadores. Porque nós ficamos bravos”, afirmou ele.
Para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, as declarações de Palocci “soaram como uma quebra de compromisso”, já que o tema ainda está em negociação entre o governo e os sindicalistas.
No dia 11, Palocci recebeu o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, e vários representantes de sindicatos ligados à central sindical. Na ocasião, Palocci teria condicionado a correção da tabela de IR à criação de novas alíquotas para o pagamento do tributo.
Pelas regras atuais, existem duas alíquotas: 15% (para salários de R$ 1.058 a R$ 2.115) e 27,5% (para salários acima de R$ 2.115). A idéia apresentada pelo ministro no encontro seria criar alíquotas que variassem de 5% a 30%.
Como o assunto não foi fechado no encontro, o governo agendou mais duas reuniões com os sindicalistas. Uma, de caráter técnico, que foi realizada ontem. A outra – que deveria ser a definitiva – está agendada para 1.º de junho.
“As declarações do ministro foram totalmente inapropriadas e deslocadas. Hoje (ontem) mesmo está acontecendo uma reunião técnica para discutir o assunto”, disse Feijóo.
O secretário-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, disse que os sindicalistas não vão levar em conta a declaração do ministro. Segundo ele, os trabalhadores esperam que o presidente Lula decida sobre a correção da tabela antes da última reunião. “O presidente assumiu um compromisso com os trabalhadores. A correção da tabela já deveria estar prevista no orçamento porque sempre foi uma bandeira do PT.”
A correção
As centrais sindicais reivindicam uma correção da tabela de 55,3%. Esse seria o percentual necessário para repor a inflação acumulada no período em que a tabela foi congelada.
A tabela não é corrigida desde 1996, com exceção de 2002, quando houve um reajuste de 17,5%.
“Queremos apenas saber o percentual de correção da tabela. Sabemos que o governo não dará toda a correção necessária. Mas alguma correção precisará ser feita”, afirmou Feijóo.
Câmara aprova correção para 2006
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem projeto que prevê a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física anualmente a partir de 2006. Prometida por Lula no final de abril, a correção da tabela foi anteontem praticamente descartada pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda), que alegou dificuldades orçamentárias.
Segundo o projeto aprovado ontem, o índice de correção da tabela em 2006 seria a inflação acumulada pelo IPCA (principal indicador da inflação ao consumidor no País) desde 1996, descontada a correção de 17,5% concedida em 2002. Hoje, o índice seria de cerca de 56%.
O prazo para o início da correção anual da tabela – ?1.º de janeiro do segundo ano subseqüente? à data da aprovação do projeto, ou seja, 2006 – daria, segundo deputados que votaram a favor da matéria, um prazo para o governo adaptar o Orçamento às mudanças.
Atualmente, a alíquota do imposto para pessoas físicas com rendimento mensal acima de R$ 1.058 é de 15%. A partir de R$ 2.115, sobe para 27,5%. Quem ganha menos de R$ 1.058 é isento de cobrança.
Com a correção desses valores pela inflação, aumentaria o número de isentos e boa parte dos contribuintes que pagam hoje 27,5% voltariam a pagar 15%. Por isso, o governo perderia arrecadação e precisaria adaptar o Orçamento.
O tamanho do rombo vai depender da inflação acumulada até 1.º de janeiro de 2006. Segundo cálculos da Receita, se a tabela fosse corrigida hoje pela inflação acumulada desde 1996 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – de 55,3%, como defendem as principais centrais sindicais – a perda seria de mais de R$ 9 bilhões ao ano.
Quase unânime
O projeto original votado ontem foi apresentado em 2002 pelo então deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que agora ocupa o cargo de ministro do Trabalho. O texto aprovado, entretanto, é um substitutivo apresentado ao projeto original pelo deputado Paulo Afonso (PMDB-SC).
Entre os deputados da comissão, apenas três – todos do PT – votaram contra a proposta. A matéria deverá agora ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser encaminhada ao plenário.