São Paulo
? A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, emitiu nesta semana sinais claros de que considera dispensável a desverticalização das atividades das concessionárias de energia integradas – que atuam na geração, transmissão e distribuição de energia. A desverticalização foi um dos principais requisitos do modelo adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para viabilizar a competição entre as empresas elétricas. As declarações da ministra desencadearam reações no setor.A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), companhia controlada pelo governo catarinense, já admite rever o processo de desverticalização das atividades da empresa, que deveria ser submetido à Assembléia Legislativa do Estado no começo deste ano. “Talvez a gente suspenda o processo”, diz o novo presidente da companhia, Carlos Rodolfo Schneider. “A desverticalização ou a continuidade da estrutura verticalizada dependerá, contudo, dos sinais mais concretos que receberemos do governo federal.”
Ao comentar a situação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que postergou o processo de desverticalização, à espera de decisão do governo Lula sobre a questão, Dilma disse que já comunicou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não existe dispositivo legal que obrigue a companhia a desverticalizar-se.
As declarações da ministra confirmam o que estava previsto no programa do PT. Os formuladores do partido acreditam que a desverticalização somente criou sobreposição de funções, ampliando os custos da energia. A defesa da verticalização, portanto, está associada à meta do partido de reduzir o preço da eletricidade para o consumidor final.
Copel
As palavras de Dilma foram muito bem recebidas pela diretoria da Companhia Paranaense de Eletricidade (Copel), que já havia se antecipado a qualquer manifestação da administração federal. A nova diretoria, indicada pelo governador Roberto Requião (PMDB), já havia iniciado, há cerca de uma semana, um processo de reverticalização da companhia. Em nota distribuída pela sua assessoria de comunicação, o presidente da companhia, Paulo Pimentel, disse que o posicionamento da ministra favorece a linha adotada pelo governo paranaense, de transformar a Copel novamente em uma só empresa.
A Copel, que havia sido dividida pelo governo anterior em 5 empresas, administradas por 24 diretores, já está com a diretoria reduzida a cinco componentes. “Somente a redução da estrutura de comando, com a eliminação de cargos que se sobrepunham, já deveria implicar economia”, disse um assessor da empresa. Segundo fontes do setor, há também uma redução da tributação, não mensurada, com a eliminação de etapas da cadeia de comercialização da energia em uma estrutura verticalizada.
Fiscalização
A manutenção de companhias elétricas que ainda não cumpriram as exigências da Aneel para a sua desverticalização ou mesmo a reverticalização de quem já havia atendido à agência não deverão resultar em grandes problemas para o setor elétrico, na opinião de especialistas. Eles consideram que a manutenção de uma estrutura verticalizada em companhias como Cemig, Celesc e Copel não será prejudicial ao setor elétrico, desde que se observem alguns fatores condicionantes, como uma atenta fiscalização da contabilidade de cada ramo de atividade pela Aneel.