O aumento da participação privada na infraestrutura é uma ótima notícia, mas precisa vir acompanhado da expansão do investimento público. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, que não vê a iniciativa privada como a solução para todos os problemas da infraestrutura brasileira.
Na quarta-feira, 17, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a equipe de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais, estuda expandir ferrovias, rodovias e aeroportos principalmente com recursos privados, sem colocar mais dinheiro do governo, além do que já está previsto no Orçamento.
Tadini explica que hoje há um estoque muito grande de ativos nas mãos do Estado e que dependem de recursos públicos para sua manutenção. Um exemplo é o setor rodoviário, cujas estradas estão em “pandarecos”. Há três ou quatro anos, o governo investia R$ 20 bilhões no setor e hoje investe R$ 11 bilhões, diz o executivo. “Nesse ritmo, é difícil manter a qualidade das rodovias – muitas delas sem pavimentação. Nesse caso, não vejo como atrair capital privado para investir.”
O que Tadini quer dizer é que nem todos os ativos de infraestrutura têm retorno suficiente para remunerar a iniciativa privada nem por meio de Parcerias Público-Privadas, em que há contrapartida do Estado. “Em todos os países do mundo, o setor público tem participação relevante nos investimentos de infraestrutura, aqui não pode ser diferente.”
Para o presidente da Abdib, que representa os investidores do setor, não há dúvida que a iniciativa privada tem de aumentar sua participação no setor. No ano passado, diz ele, do 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em infraestrutura, 1 ponto porcentual veio do setor privado. A expansão desses números, no entanto, depende de medidas importantes para melhorar o ambiente de negócios.
“Se tivermos segurança jurídica, estrutura adequada de financiamento e agência reguladoras de qualidade, vamos aumentar nossa participação. Mas o razoável é elevar em 40%”, diz Tadini, que também vê uma escassez de projetos para atrair a iniciativa privada. “O que temos hoje é o estoque levantado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Mas precisamos de quase R$ 300 bilhões por ano de investimentos.”
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirma que, no momento, o Brasil precisa fazer o que dá para fazer. E o primeiro passo é retomar as milhares de obras paradas País afora. Ele afirma que o novo governo terá de tomar medidas relevantes para elevar o apetite da iniciativa privada e compensar, em partes, a falta de dinheiro público para investir em infraestrutura. “Sem segurança jurídica, os investidores vão exigir retornos maiores para compensar o risco. E quem vai pagar é a sociedade. Mas eu não estou disposto a pagar mais caro por isso.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.