O Ministério da Pesca e Aquicultura vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão em crédito na safra 2010/2011 para desenvolvimento do setor no Brasil. Os recursos para os pescadores, que fazem parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para o setor agrícola e pecuário como um todo, foram oficializados hoje, durante lançamento do Plano Safra das Águas, feito pelo ministro Altemir Gregolin, na véspera do Dia do Pescador. Segundo ele, os recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior.
Gregolin afirmou, no entanto, que se o dinheiro não for suficiente será possível ampliar o valor. Isso porque a meta do governo é a de pescar e produzir 1,430 milhão de toneladas de peixe este ano. Em 2007, de acordo com o ministro, o volume foi de 1 milhão de toneladas. Os interessados nos recursos já poderão acessá-lo, segundo Gregolin.
Além de fomentar o setor, o intuito do financiamento é contribuir para a redução do preço do pescado no País com, por exemplo, a modernização das embarcações nacionais e a melhoria das condições do pescado. “Sempre me cobram isso: o fato de o preço médio do pescado ser mais elevado do que o de outras carnes”, disse Gregolin. A intenção do governo, conforme o ministro, é aumentar o consumo do produto. Dados do Ministério revelam que, nos últimos três anos, a escolha pelo peixe nos supermercados vem registrando crescimento de 15% ao ano. “O aumento da renda e do emprego tem refletido no consumo”, avaliou.
Entre novas e antigas linhas de financiamento, o ministro destacou três. A primeira é o Projeto Revitaliza, que visa a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte da frota pesqueira artesanal. A fonte de recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Alimentos e, entre os agentes financeiros, estão Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia. A meta é substituir ou modernizar 10 mil embarcações brasileiras em quatro anos.
O limite por beneficiário é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de reembolso de 10 anos, incluídos até três de carência. As demais linhas, conforme resumiu o ministro, têm prazo de 8 a 12 anos para reembolso e juros variando entre 6,25% e 6,75% ao ano. Uma novidade é o crédito para modernização da infraestrutura da pesca e aquicultura (Moderinfra), com juros de 6,75% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. Esses recursos são voltados para cooperativas ou grandes produtores individuais que necessitem de câmaras frias para armazenamento.
No caso do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), a novidade do ciclo foi o aumento do teto de financiamento para R$ 600 mil no investimento para pesca e aquicultura. “Hoje não temos problemas com linhas de crédito, pois elas são adaptadas aos vários públicos”, completou o ministro.