Setor aéreo espera definição sobre redução de impostos

A falta de acordo com a Receita Federal adiou a definição das soluções para o setor aéreo, que foram discutidas hoje (16) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelo presidente da Varig, Osires Silva, da Vasp, Wagner Canhedo, e da TAM, Daniel Mandeli Martin, com o ministro Sérgio Amaral. Segundo o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, foi discutida a desoneração tributária do setor, mas a reunião não foi conclusiva e um novo encontro será marcado para o fim do mês. A Receita Federal, informou, ainda não concluiu o impacto dessas medidas nas contas do governo.

Entre as possíveis medidas a serem anunciadas pelo governo, conforme o presidente da Vasp, estão: redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente em 7%, para o seguro dos aviões; isenção da alíquota de 3,5% do PIS e da Cofins para queronese de avião; e redução da alíquota do Imposto de Renda, hoje em 15%, para leasing de aeronaves.

Canhedo também confirmou que o governo estuda a criação de um fundo de incentivos para o setor, que seria formado com os recursos obtidos pela Infraero na cobrança de tarifas. De acordo com seus cálculos, as medidas de redução tributária significariam uma desoneração de 7,5% a 8% no faturamento bruto das companhias aéreas.

Embora o ministro Sérgio Amaral não tenha definido um prazo para a conclusão dos estudos, Canhedo disse que as empresas trabalham com a expectativa de que as medidas possam ser anunciadas no fim de agosto.

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