Servidores públicos federais cruzaram os braços ontem em protesto contra a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A paralisação de 48 horas segue em todo o País, e a expectativa é que hoje a adesão seja ainda maior. Caso o governo federal não retire a proposta de reforma do Congresso, não está descartada a realização de greve a partir da segunda quinzena de junho.
Em Curitiba, estima-se que cerca de 50% dos professores da Universidade Federal do Paraná pararam, segundo a Associação dos Professores da UFPR. Também servidores da Justiça do Trabalho, do INSS e auditores da Receita Federal aderiram à paralisação.
Pela manhã, servidores da Justiça do Trabalho promoveram café da manhã em frente ao prédio das Varas de Curitiba. O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra) espera, nestes dois dias, a adesão de todos os cerca de 1.600 servidores do Paraná, distribuídos em 32 cidades. Em Londrina e Foz do Iguaçu, os servidores da Justiça do Trabalho decidiram ontem, em assembléia, paralisar as atividades hoje.
O Sinjutra defende que há necessidade de uma reforma na Previdência, mas sem a privatização do sistema público, pois isso beneficiaria os banqueiros e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A entidade também entende que o governo quer aumentar a arrecadação para pagar juros das dívidas interna e externa desrespeitando o direito dos trabalhadores.
Receita Federal
Integrantes do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco Sindical) se manifestaram em frente ao Ministério da Fazenda, em Curitiba, com panfletagem. Os auditores criticam o novo teto para o resgate da previdência social de R$ 2.400,00; o fim da integralidade, sendo que pelo modelo os atuais servidores públicos não receberão mais a aposentadoria igual ao último salário da ativa; o fim da paridade, através da qual os aposentados não terão direito aos mesmos reajustes do servidor em atividade; e a redução das pensões, pois “daqui para frente, todas as pensões concedidas serão de no máximo 70% da remuneração do servidor falecido”. Além disso, os manifestantes criticam o fim da aposentadoria proporcional e aumento da idade mínima para requerer aposentadoria, de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Reforma tributária é mais urgente
Lyrian Saiki
Para o presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco Sindical), regional Curitiba, Norberto Antunes Sampaio, antes de discutir e aprovar a reforma da Previdência seria necessário abrir ampla discussão sobre a reforma Tributária. “Há muitas deficiências no atual sistema tributário, como a isenção de tributação de juros sobre capital próprio e isenção na distribuição de lucro”, aponta Sampaio, que participou ontem à tarde do seminário Reforma da Previdência. Para quê e para quem?, realizado no auditório da UFPR, em Curitiba.
Conforme estudo da Unafisco Sindical, não existe déficit no sistema previdenciário, conforme alega o governo. Segundo o levantamento, o orçamento da Seguridade Social em 2002 teve receita de R$ 159,73 bilhões e despesa de R$ 123,42 bilhões, resultando num saldo positivo de R$ 36,31 bilhões. “O governo acaba divulgando apenas a receita previdenciária líquida (R$ 71 bilhões) e o pagamento total de benefícios (R$ 92 bilhões), resultando em déficit. É uma idéia falsa, porque existem outras contribuições que colaboram com a receita”, diz.