Depois de cerca de duas horas de reunião, ontem, os senadores governistas e da oposição que negociam pontos da reforma tributária deixaram o gabinete do governo na Casa sem anunciar nenhum avanço no texto. Na semana passada, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), prometia para o início desta semana fechar um acordo com a oposição em relação a algumas propostas para a reforma. Anfitrião do encontro com Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR), Mercadante afirmou que “há mais de uma alternativa” para os pontos de maior polêmica.
Segundo ele, a reforma será aprovada “até meados de dezembro”, porque as sessões de segunda-feira e sexta-feira serão deliberativas (para votação de projetos), que contam prazo em algumas etapas das reformas.
Jereissati e Tourinho levarão para suas bancadas as alternativas colocadas na mesa de negociação pelo governo. Anteontem, Mercadante esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, discutindo a reforma tributária. Ontem, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-adjunto da Fazenda, Arno Augustin, participaram da reunião no Senado.
Fundo regional
De acordo com Jucá, relator da reforma tributária, no fundo de desenvolvimento regional – um dos pontos que emperram as negociações – há duas possibilidades: entrar em vigor no ano que vem ou apenas em 2006. “O fundo é um problema a ser equacionado. Pode ficar na primeira ou na segunda etapa, depende de quando definirmos o fim da guerra fiscal”, afirmou.
Jucá disse que se o fundo valer para o ano que vem pode conter mais de R$ 1 bilhão para os estados”, apesar de não adiantar de onde viriam as receitas. O fundo será criado com o objetivo de repassar aos governos estaduais verbas para investimento em infra-estrutura.
Para Jereissati, também não está fechado como será a redução progressiva da alíquota da CPMF (imposto do cheque), hoje de 0,38%. “O mais importante que falta é o gatilho da CPMF e a implementação da terceira fase, que (são propostas) que já têm alguma coisa, mas não estão do jeito que a gente (a oposição) quer”, afirmou.