O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1. Essa escala significa trabalhar seis dias seguidos e descansar apenas um. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais ao lado do senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais. As informações são da Gazeta do Povo.
A votação exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Alcolumbre afirmou que a PEC 221 estará na pauta de terça (13), quarta (14) e quinta-feira (15) para deliberação no plenário. Cleitinho agradeceu e disse que “quem ganha é o trabalhador”.
O Senado realizou três sessões de discussão da proposta nesta semana. Faltam mais duas sessões de debate antes da votação em primeiro turno, que devem ser concluídas até quarta-feira. O regimento prevê outras três sessões antes do segundo turno, mas um acordo entre lideranças pode dispensar os prazos e permitir que os dois turnos sejam votados no mesmo dia.
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, com 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo turno.
A PEC recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os senadores ainda podem apresentar outras emendas em plenário. A iniciativa é uma das pautas prioritárias da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).