O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (6) que seguirá o regimento interno da Casa para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala 6×1. A escala 6×1 é o regime de trabalho em que o funcionário trabalha seis dias e folga um. As informações são da Tribuna do Paraná.
Alcolumbre informou que três sessões de discussão ocorrerão nesta semana e mais duas na próxima, mas não definiu data para votação. A primeira sessão está marcada para ainda hoje, se houver quórum mínimo. A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta esvaziar a sessão para impedir a análise da proposta.
A sessão será semipresencial, com senadores presentes no plenário e outros participando por videoconferência. O próprio Alcolumbre presidirá a análise da PEC.
Governo vê proposta como trunfo eleitoral
Para aliados do governo, a aprovação da PEC pode funcionar como um trunfo do presidente Lula nas três semanas de campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25. Senadores governistas afirmam que pretendem expor os colegas que votarem contra a proposta.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a proposta, classificando-a como oportunista e com viés eleitoreiro. Embora não tenha declarado seu voto, ele defendeu uma proposta alternativa de negociação por hora trabalhada. A base governista pretende responsabilizar o senador caso a PEC não seja votada antes do segundo turno.
Setor produtivo pede adiamento da votação
A proposta prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso e manter o salário sem redução. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) iniciaram mobilização para evitar que o quórum seja atingido nesta semana. O argumento é que uma mudança constitucional profunda não deve ser decidida sob influência do calendário eleitoral. Com o lema ‘Agora não’, o setor produtivo pede cautela e defende que o debate ocorra somente após o fim das eleições de 2026, para que os efeitos sobre empresas, trabalhadores e inflação sejam discutidos com base no cenário econômico real.