O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem, por 95 votos contra 5, uma reforma no sistema de patentes do país. Esta foi a primeira vez desde que o debate sobre patentes começou, há seis anos, que a legislação passou no Senado. A votação ocorreu em meio ao pedido dos democratas para o governo inovar nas soluções contra desemprego ainda elevado. Ao mesmo tempo, a China afirma que emitiu um número recorde de patentes em 2009, provocando temores de que o país asiático possa ganhar uma nova vantagem sobre os EUA.
“Se quisermos vencer a competição global pela inovação do resto do mundo, precisamos de um sistema de patentes que funcione no século 21”, disse o presidente do comitê judiciário do Senado, Patrick Leahy, democrata de Vermont. Ele liderou o projeto na casa.
Com a mudança, os EUA passariam de um sistema de direitos de patente de “primeiro a inventar” para “primeiro a registrar”. Isso representaria uma vitória para grandes companhias e uma decepção para os pequenos empreendedores. Empresas que fazem parte da coalizão para a reforma apoiam a mudança para um sistema no qual as patentes são liberadas para o primeiro inventor a entrar com um pedido de registro. Atualmente, as patentes são concedidas para o primeiro inventor, sem levar em conta o momento em que o pedido foi encaminhado. As grandes empresas dizem que isso cria desafios jurídicos extras.
O Departamento de Patentes e Marcas dos EUA também ganharia poder para criar seu próprio financiamento, uma mudança que provavelmente resultaria em taxas mais elevadas para se entrar com um pedido mas também em maiores recursos para processar uma lista que totaliza mais de 700 mil pedidos de patente.
A proposta só foi aprovada após os congressistas abrirem mão de um tema espinhoso – a diminuição dos danos pagos pela infração de uma patente. O resultado é um projeto menos ambicioso, mas com maior chance de ser aprovado na Câmara de Representantes e virar lei. As informações são da Dow Jones.