O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. As sessões ocorrerão até quinta-feira (8), sempre às 14 horas, por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa de duas votações no plenário antes de ser promulgada. As informações são da Gazeta do Povo.
A discussão acontece logo após o primeiro turno das eleições de 2026, em que Flávio Bolsonaro e Lula foram ao segundo turno. Em desvantagem nas urnas, o presidente petista aposta na pauta desde a pré-campanha. Por meio de nota, Alcolumbre afirmou que a proposta será debatida com responsabilidade e respeito às diferentes perspectivas.
O texto foi apresentado em dezembro de 2019 e só recebeu relator na CCJ da Câmara em março de 2023. Em maio deste ano, passou pela Câmara com 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. A ideia original era reduzir a jornada para 36 horas ao longo de dez anos. A versão atual fixou 40 horas e incluiu previsões para dois dias de repouso semanal e vedação à redução salarial.
Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões antes da votação em primeiro turno. A CCJ aprovou um calendário especial que pode flexibilizar essa regra. Na votação, são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Depois, é exigido um intervalo mínimo de cinco dias úteis até o segundo turno, quando novamente são necessários 49 votos. Se aprovada sem alterações, a matéria segue para promulgação pelo próprio Congresso, sem possibilidade de veto presidencial.
A discussão envolve críticas do setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria projeta perda de cerca de R$ 76 bilhões no PIB com a redução da jornada. Estudos do Ipea e da Unicamp apontam impactos menores e sustentam que parte do aumento dos custos poderia ser absorvida pelas empresas. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, acusa Lula de atuar com interesses eleitorais e defende a livre negociação entre trabalhadores e empresas.
Já os defensores da mudança argumentam que a escala 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores. A mobilização levou à criação do movimento Vida Além do Trabalho, pelo então balconista Rick Azevedo, que passou a defender uma jornada de 36 horas semanais.