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Senado aprova multa a empresa que não pagar salário igual para homem e mulher

  • Por Estadão Conteúdo
Resultado mega sena 2148 deste sábado 04/05
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13), em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

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O texto prevê que os casos terão de ser apurados em processo judicial e que a funcionária deverá receber uma multa em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. A punição também vale para discriminação por idade, cor ou situação familiar.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor do projeto de lei, a diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal e na legislação vigente.

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“Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração”, diz o texto de autoria do senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que leu o relatório do plenário do Senado, ressaltou ser uma luta histórica das mulheres brasileiras que não haja diferença por sexo, cor ou hierarquia familiar, mas que elas tenham direito ao mesmo salário por desempenharem as mesmas funções e atividades que os homens.

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5 Comentários em "Senado aprova multa a empresa que não pagar salário igual para homem e mulher"


Julio Cesar
Julio Cesar
2 meses 5 dias atrás

Se for a mesma função, atividade, responsabilidades e carga horária… Que razão existe para não ser.
Me preocupa mesmo é a questão da idade – Passou dos 50 já ninguém presta mais. A experiência que outros países valorizam aqui se atira ao subemprego.

Mário
Mário
2 meses 5 dias atrás

Fato ! Conheço inúmeros amigos que foram embora do país , perto dos 50 anos por conta disso . Outro , enlouqueceu e tirou a própria vida aos 48
Alegam que o salário e alto e que as despesas com saúde são frequentes nessa idade . Troca o cara por 3 recém-formados idiotas

Tiago Ribas
Tiago Ribas
2 meses 5 dias atrás

Isso é fato, as empresas contratam o cara novo como estagiário, utilizada uns 2 ou três ano e descarta e assim vai fazendo vitimas

Gilnei Machado
Gilnei Machado
2 meses 5 dias atrás

Senadores pensando que são vereadores…

Tiago Ribas
Tiago Ribas
2 meses 5 dias atrás

Lei ridícula, o empresário é livre para pagar o quanto for necessário!

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