O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 501/10, que amplia o volume de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor elétrico. Como houve alterações no texto aprovado pelos deputados, a matéria retorna à Câmara. Ela precisa ser analisada novamente até a próxima semana, porque perde a eficácia na próxima terça-feira.
A MP aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento do BNDES ao setor elétrico, elevando-o para R$ 134 bilhões. A oposição apresentou um destaque contra a ampliação do crédito, mas o recurso foi rejeitado. O projeto também elevou o limite de crédito aos estudantes que dependem do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
A oposição também tinha interesse na aprovação de outros pontos da Medida Provisória, que repassou R$ 1,9 bilhão da Lei Kandir aos Estados, a fim de compensá-los pelas perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas exportações.
Por acordo com a oposição, o relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), excluiu os dispositivos que autorizavam a criação de subsidiárias da Eletrobras. Para o PSDB e DEM, a criação das novas estatais seria utilizada pelo governo para “cabides de empregos”.
