O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 as indicações de três diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM): Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão. A aprovação será agora comunicada à Presidência.
Mendonça Júnior terá três anos de mandato; Souza Leão, quatro anos; e Tomás Filho, dois. Criada no fim de 2017, a ANM assumiu as funções exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela outorga e fiscalização das concessões minerais no País. As indicações já haviam sido aprovadas pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), após sabatina.
Advogado especialista em direito empresarial, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho foi deputado estadual pelo PSDB do Ceará, de 2007 a 2011. Ex-assessor institucional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Ceará e ex-consultor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, ele também foi nomeado para compor a Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.
Geólogo concursado da Petrobras, onde permaneceu até 1999, Tasso Mendonça Júnior exerceu mais tarde o cargo de diretor de Outorga e Cadastro Mineiro no DNPM. Desde 2015 exerce o cargo de superintendente de Mineração na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Governo do Estado de Goiás. Tem ainda participado e apresentado trabalhos em diversos congressos e simpósios brasileiros na área de mineração e geologia e é autor de publicações técnicas na área de geologia.
Eduardo Araújo de Souza Leão exerce atualmente o cargo de assessor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, depois de ter sido titular da pasta. Mestre em geologia, com pós-graduações em gestão empresarial, gestão de recursos hídricos e gestão ambiental industrial, também já atuou como gerente de Meio Ambiente da mineradora Vale S/A, e ainda como gerente de Meio Ambiente e Agricultura Familiar da Biopalma da Amazônia, entre outras funções.