O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. Nos dois turnos de votação, foram 75 votos a favor e apenas 1 contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para a aprovação da PEC, eram necessários pelo menos 49 votos. As informações são da Gazeta do Povo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou mais cedo que já tinha votos suficientes para antecipar o segundo turno após manobra da base governista. Alcolumbre sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial. A medida pode beneficiar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, que levantou o fim da escala 6×1 como principal bandeira desta eleição.
Nas redes sociais, Lula disse que a aprovação representa um momento extraordinário para o povo brasileiro. O presidente parabenizou o povo que foi para a rua em defesa da proposta e os senadores que a aprovaram.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos. A mudança busca extinguir o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga, sem permitir redução salarial.
A proposta prevê um período de transição para atingir as 40 horas semanais. Pelo cronograma, a primeira redução ocorreria dois meses após a mudança entrar em vigor, enquanto a etapa final seria aplicada um ano depois.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o fim da escala 6×1 tem boa aceitação entre os parlamentares, inclusive entre integrantes da oposição. A sinalização positiva ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, afirmar que votaria a favor da medida. O PL liberou a bancada para a votação.
Durante a discussão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, rejeitou emenda de plenário apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que estipulava regras para a apuração do limite diário. No entanto, Aziz reconheceu que serão necessários ajustes no texto original para alguns setores, como o dos petroleiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta no Senado foi a coroação de um esforço histórico. Segundo ele, a medida garante redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário.