A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões solicitado pelo governo federal a instituições estrangeiras. Os recursos serão destinados ao financiamento de projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A votação foi simbólica, sem apresentação nominal dos votos, e a proposta agora segue para análise do plenário, sem data definida. As informações são da Gazeta do Povo.
O empréstimo será captado em duas operações: 300 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento e US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) do New Development Bank, o Banco do Brics, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é o responsável pela operação. Como determina a Constituição, operações de crédito externo da União dependem de autorização do Senado antes da assinatura dos contratos.
Os recursos serão aplicados nos fundos federais de desenvolvimento regional: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. O objetivo é ampliar a capacidade de financiamento de projetos públicos e privados voltados ao desenvolvimento econômico dessas regiões.
Entre os investimentos previstos estão obras de infraestrutura como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Também há projetos nas áreas de saneamento, energia, logística, telecomunicações e tecnologia da informação. A documentação prevê prioridade para iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental, eficiência energética e integração dos modais de transporte.
O financiamento do Banco do Brics tem como foco ampliar a oferta de crédito dos fundos regionais para reduzir desigualdades entre as regiões brasileiras. Já a operação com a Agência Francesa de Desenvolvimento integra o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, priorizando investimentos alinhados à economia de baixo carbono.
As duas operações têm condições semelhantes de pagamento. O desembolso dos recursos ocorrerá ao longo de cinco anos, seguido de um período de carência de aproximadamente cinco anos. A amortização será feita em parcelas semestrais durante 20 anos. Antes de serem encaminhadas ao Senado, as operações receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.