A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa nesta terça-feira (11) três pedidos de empréstimo do governo federal a organismos internacionais que somam R$ 6,3 bilhões. Os recursos serão destinados a reformas para melhorar o ambiente de negócios e ampliar investimentos em energia renovável no Nordeste. As informações são da Gazeta do Povo.
O governo justifica que o país precisa de um volume elevado de investimentos para cumprir suas metas de desenvolvimento sustentável e que o mercado interno de crédito não teria capacidade de oferecer sozinho os recursos necessários. A autorização do Senado é obrigatória porque a Constituição atribui à Casa a competência para aprovar operações de crédito externo da União. O Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já se manifestaram favoravelmente.
Maior empréstimo será incorporado ao caixa da União
O maior pedido é de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parcialmente o Eco Invest Brasil, programa criado para atrair capital privado estrangeiro para projetos de transformação ecológica. O dinheiro, porém, não ficará vinculado a uma obra específica e será incorporado ao caixa da dívida pública da União.
Outro pedido, também junto ao BID, envolve US$ 100 milhões (R$ 500 milhões) para o programa de reformas institucionais voltado à competitividade e à melhoria do ambiente de negócios. A proposta prevê medidas para aperfeiçoar regras, reduzir custos e burocracia nas relações entre empresas e governo.
Banco do Nordeste receberá recursos para energia renovável
O terceiro empréstimo soma US$ 67 milhões (R$ 342 milhões) e será contratado pelo Banco do Nordeste (BNB), com US$ 33,5 milhões do BID e outros US$ 33,5 milhões do Climate Investment Funds (CIF), com garantia da União. O dinheiro será usado para financiar empresas privadas em projetos de geração de energia renovável e para modernizar sistemas de transmissão, distribuição e armazenamento de eletricidade no Nordeste e em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os empréstimos terão prazos longos de carência e de quitação. No caso do financiamento do BNB, por exemplo, o empréstimo do BID prevê 66 meses de carência e 234 meses de amortização, totalizando 25 anos. Apenas o empréstimo de US$ 67 milhões será repassado diretamente a empresas do setor energético para projetos específicos de infraestrutura.