Estimular o crescimento dos pequenos negócios e o aumento no fornecimento de produtos e serviços para o governo. Esse é o principal objetivo do Programa de Compras Governamentais de Sergipe, fruto da assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e a Secretaria de Estado da Administração (Sead). A realização do seminário "Uso do Poder de Compra do Estado para as Micro e Pequenas Empresas" foi uma das ações promovidas por meio do programa. O evento aconteceu na terça-feira (15) no município de Nossa Senhora da Glória.
Estavam presentes no evento empreendedores, representantes das prefeituras municipais e vereadores de Glória, Canindé do São Francisco e Poço Redondo. O seminário foi aberto pelo superintendente do Sebrae, Zezinho Guimarães, pelo secretáio-djunto da Secretaria de Estado da Administração, José Leite e pelo secretário Municipal da Indústria e Comércio, Givaldo da Silva Santana, que representava o prefeito de Nossa Senhora da Glória, José Israel Andrade.
Segundo Zezinho Guimarães, o assunto é importante e de total interesse dos empresários e das lideranças políticas, como prefeitos e vereadores. Trata-se de um tema relativamente novo no Brasil, mas que há vários anos já é praticado pelos países do primeiro mundo. Oferecer um tratamento jurídico e tributário diferenciado aos pequenos empreendedores. Ele destacou que "o papel do Sebrae é sensibilizar e mostrar aos empresários as oportunidades concedidas pela Lei Geral aos pequenos negócios. A Sead, parceira nesse projeto, está orientando os empreendedores sobre como participar de suas compras governamentais".
O superintendente enfatizou que "os municípios têm que estar envolvidos, os prefeitos necessitam estar comprometidos, é por isso que já realizamos esse seminário em Aracaju e Japaratuba, e agora em Glória". O surgimento de novas empresas e o crescimento das que já existem faz um grande diferencial para o desenvolvimento de uma região, lembrou Zezinho Guimarães. Opinião compartilhada por José Leite, que representava o secretário Jorge Alberto. ?É uma satisfação trabalhar em prol dos pequenos negócios. Ele destacou que o governo do Estado " é o maior de comprador de Sergipe e esperamos que as pequenas empresas estejam prontas e aptas a nos fornecer produtos e serviços. Esse trabalho desenvolvido com o apoio do Sebrae é para tornar essa parceria comercial com os pequenos negócios ainda maior?.
Para Genisson Ferreira, empresário de Nossa Senhora da Glória do setor de moveis, ?é um passo muito importante do Estado e do Sebrae dando mais oportunidade para as micro e pequenas empresas. Este é um trabalho significativo, pois toda e qualquer informação a partir de agora será bem-vinda para que todos possam sensibilizar o máximo de empresários no sentido de cobrar das autoridades municipais as devidas providencias para legalizar a nossa lei municipal?.
Programa
A proposta do programa é aumentar a participação das micro e pequenas empresas no fornecimento de produtos e serviços para o Estado, que hoje é de 17%. Utilizar bem o poder de compra significa dar uma função econômica e social à demanda por bens e serviços da administração pública, potencializando o papel do Estado como promotor de políticas redistributivas e indutor do desenvolvimento econômico e social. A meta é ampliar em 30% a atual participação dos pequenos negócios no fornecimento de bens e serviços para o Governo Estadual e implantar em pelo menos 20 municípios sergipanos a regulamentação da lei geral da micro e pequena empresa.
Uma programação foi montada com seminários, cursos e treinamentos. O objetivo é mostrar aos empreendedores, vereadores e administradores o que é a Lei Geral e quais são os benefícios que as micro e pequenas empresas terão se ela for implementada nos municípios. Informações na Secretaria de Estado da Administração os na Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, com o gerente José Américo.