A Semana Nacional da Conciliação terminou ontem e os resultados no Paraná foram positivos, segundo avaliação do desembargador Valter Ressel, coordenador estadual da iniciativa.
Os dados finais serão divulgados apenas na próxima semana, mas balanços preliminares indicam 48% de resolução nos casos analisados pela Justiça do Trabalho em apenas quatro dias e 67% nas audiências da Justiça Federal durante os três primeiros dias de atividades, que tiveram início na última segunda-feira. Em Curitiba, os trabalhos foram realizados sob tendas montadas no Centro Cívico, em Curitiba.
A Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além do Sistema Fecomércio, Governo do Paraná, Prefeitura de Curitiba, Unimed, INSS, Copel, Celepar, Sanepar e Instituto Curitiba de Informática. A iniciativa buscou incentivar acordos em processos em andamento e também promover a cultura da conciliação.
“Os resultados foram muito positivos dentro das propostas da semana, principalmente o de despertar a cultura da pacificação, inclusive na sociedade como um todo. Outro fator importantíssimo foi um protocolo entre as todas as escolas de Direito de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral e as três Justiças para incluir no curso uma matéria sobre conciliação. Desde lá será despertada essa cultura e haverá a formação de mais profissionais pacificadores”, considera Vessel.
Em contrapartida, as três Justiças e as Escolas de Magistratura vão permitir que os alunos possam desenvolver atividades práticas nesta área. De acordo com o desembargador, a Justiça do Trabalho conseguiu, em quatro dias, um índice de 48% de solução nos casos analisados e R$ 10 milhões em acordos.
A Justiça Federal focou ações relacionadas à casa própria, aposentadoria, previdência social e defesa do meio ambiente. Houve conciliação em 167 audiências, ou 67% do total de encontros realizados, somente nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação.
A Justiça Estadual levou as ações sobre benefícios para pessoas menos favorecidas que possuem deficiências. “Normalmente o andamento é lentíssimo. Trouxemos estas ações e todos os casos em que as pessoas puderam comparecer tiveram os processos concluídos, inclusive com avaliação médica e psicológica no local. Este também foi um ponto alto da semana, devido ao cunho social”, afirma Vessel. Ainda houve, por parte da Justiça Estadual, a análise de casos ainda não ajuizados sobre financiamento habitacional de moradias populares.