O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quinta-feira (27) que o país poderá ter déficit nominal zero em 2010, com receitas suficientes para cobrir as despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida pública.
Ele justificou a previsão com a redução do déficit ano após ano, desde 2003. Até outubro deste ano, o deficit nominal ficou em 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de bens e serviços produzidos no país), contra 2,27% em 2007 e 3% em 2006.
O secretário falou sobre o resultado fiscal até o segundo quadrimestre do ano na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Câmara Federal, nesta manhã.
Ele lembrou que o governo vai perseguir no próximo a meta de 3,8% de superávit primário, mais 0,5% para o Fundo Soberano, com economia de 4,3% do PIB.
O superávit, segundo explicou o secretário, consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enquanto o percentual para o fundo é um objetivo, que julga ser possível alcançar em vista da situação econômica e fiscal do país, apesar da crise financeira internacional.
Augustin destacou que nas nas condições em que o país se encontra é possível antever esses resultados. Ele acredita que o Fundo Soberano deverá ser aprovado pelo Senado, onde está tramitando, depois da aprovação na Câmara.
É a melhor alternativa para reunir recursos que serão utilizados para alavancar a economia em momentos de dificuldades, mas o governo poderia lançar mão de outros instrumentos de política econômica e fiscal, caso a instituição do Fundo Soberano não passe no Congresso.