Atendimentos gratuitos em praças públicas, prefeituras e em pontos de atendimento. Esta é a proposta da 4ª Semana do Empreendedor Individual, uma iniciativa do Sebrae em todo o País, que começou nesta segunda-feira, dia 2, e segue até sábado, dia 7. No Paraná, a mobilização atinge cerca de 100 cidades. O foco desta edição é auxiliar os empreendedores individuais na sustentabilidade de negócios recém-formalizados, que, por lei, tenham um faturamento bruto anual de até R$ 60 mil. Bem como orientar empreendedores interessados em se formalizar.
A iniciativa, para ser realizada, conta com o apoio de prefeituras, entidades empresariais, Sescap-PR, sindicatos contábeis e Previdência Social. Em Curitiba, uma estrutura está montada na Praça Rui Barbosa. Ainda na Capital, empreendedores individuais também podem buscar as orientações na Central Fácil, localizada na sede do Sebrae/PR, que fica na Rua Caeté, nº 150, ou, ainda, na Agência Curitiba, que fica na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, e, também, em Ruas da Cidadania.
Em Pato Branco, no sudoeste do Paraná, a iniciativa acontece na Praça Presidente Getúlio Vargas. Em Londrina, no norte, as ações acontecem na Prefeitura Municipal. Em Maringá, no noroeste do Estado, na Praça Raposo Tavares. E em Cascavel, no oeste, as ações são realizadas na Sala do Empresário, localizada na Prefeitura Municipal.
Durante a Semana do Empreendedor Individual, são disponibilizadas informações, por exemplo, sobre benefícios previdenciários, linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e responsabilidades do empreendedor individual, após a formalização.
Orientações
Na Semana do Empreendedor Individual, são realizados atendimentos gratuitos para o esclarecimento de dúvidas dos empreendedores individuais já constituídos, por meio de consultorias nas áreas de Finanças, Marketing e Vendas e, ainda, palestras sobre temas que vão desde a gestão de negócios à orientação tributária.
Ainda durante o evento, equipes de consultores do Sebrae/PR também prestam informações e auxiliam empreendedores no processo de formalização, que, a partir da figura jurídica do empreendedor individual, facilita a formalização de manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outras 400 ocupações.
Uma das estratégias desta edição do evento foi realizar ações da Semana do Empreendedor Individual em municípios que contam com Salas do Empreendedor, espaços criados para atender a uma das determinações previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Quem se formaliza como empreendedor individual, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Entre as principais vantagens da legalização do negócio está a conquista do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a possibilidade de poder emitir nota fiscal. Com o registro, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou entrar nas chamadas dispensas de licitação.
Em 2011, na terceira edição da Semana do Empreendedor Individual, realizada de 27 de junho a 2 de julho, cerca de 4,5 mil empreendedores individuais paranaenses foram atendidos. No ano passado, a iniciativa foi realizada em 35 municípios do Paraná.
Atualmente mais de 2,4 milhões pessoas já se formalizaram. O Sebrae estima que, até 2014, serão cerca de 4 milhões. O Paraná conta com mais de 130 mil empreendedores individuais, número que corresponde ao período de setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor passou a operar oficialmente no Estado, até a primeira quinzena de junho 2012.
Para informações sobre a Semana do Empreendedor Individual, nos municípios paranaenses, os interessados podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800, ou acessar www.sebraepr.com.br.