O Fórum Estadual dos Servidores Públicos Estaduais alerta que o déficit técnico acumulado do ParanáPrevidência, o fundo de previdência dos funcionários públicos do Paraná, chegou a R$ 7,3 bilhões ao final de 2011. O saldo mais que dobrou em um ano. O déficit no fim de 2010 era de cerca de R$ 3,4 bilhões. Os servidores querem que o governo faça auditoria extensa nas contas do fundo para depois discutir soluções para acabar com o problema.
Integrantes do fórum estimam que, se a situação permanecer como está, a instituição entrará em colapso em 2020. “O alerta é para que os servidores não sejam surpreendidos quando novo plano de custeio chegar”, afirma Marlei Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato).
A categoria afirma que o governo quer apenas medidas que afetam diretamente os servidores para tentar salvar o fundo. “O único consenso entre servidores e o governo é que precisa mudar. Só que o governo propõe apenas aumento da alíquota para o servidor e o retorno da contribuição do inativo”, cita Heitor Raymundo, conselheiro do ParanáPrevidência. Os servidores reivindicam maiores contrapartidas do governo.
Déficit
Entre as causas para o rombo o fórum aponta: aumento na população de segurados, crescimento da idade média dos servidores ativos, incorporação de ganhos e recomposições salariais nos últimos anos e repasses irregulares do Estado para o fundo. A contribuição por servidor varia de 10% a 14% do salário mensal. O fórum alega que o governo deveria pagar na mesma proporção, mas hoje este percentual está entre 70% e 80% da alíquota.
Rombo geral chega a R$ 30 bilhões
Segundo Heitor Raymundo, também não se sabe o impacto da incorporação ao ParanáPrevidência das aposentadorias e pensões dos servidores do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Além disto, já existia déficit anterior à criação da instituição, em 1998, quando as aposentadorias eram geridas pelo antigo IPE. “O sistema hoje aponta para déficit geral de R$ 30 bilhões. Se o ParanáPrevidência parasse hoje, este seria o valor para pagar tudo o que deve”, comenta o conselheiro. O fórum entregou ao governo o levantamento de consultoria externa sobre as contas do fundo.