Em ano eleitoral, o governo federal vai negociar diretamente com as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo do próximo ano. Isso abre a possibilidade de os sindicatos conseguirem elevar o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 570. Nas últimas negociações, mesmo fora do ano eleitoral, o governo sempre tem cedido aos interesses dos sindicatos – foi assim na legalização das centrais, na permissão para que elas recebam parte do imposto sindical e, mais recentemente, no aumento de 6,14% para 7,72% o reajuste dos aposentados que recebem benefícios acima do piso mínimo da Previdência.
Para garantir a aprovação do texto base, o senador petista Tião Viana (AC) se viu obrigado a ceder às pressões dos parlamentares, que representam as centrais sindicais e da oposição, e retirou de seu relatório sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) a proposta que corrigia o salário mínimo de 2011 com base na média de crescimento econômico de 2008 e 2009, mais inflação (INPC). O texto-base do orçamento de 2011 foi aprovado hoje pela Comissão Mista de Orçamento.
Parlamentares exigiram a retirada da fórmula de cálculo de Tião Viana – que previa ganho real de 2,47% e, portanto, elevava o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 550 – porque acreditam que podem conseguir ainda mais pelo governo em um ano de eleição. As centrais sindicais já deixaram claro que vão se juntar e pressionar para que o salário mínimo seja corrigido com base no crescimento de 2010, chegando a R$ 570.
O governo, que era contrário à proposta de Tião Viana, agora terá que negociar diretamente com as centrais e correr o risco de ter que liberar um aumento ainda mais salgado. Esse ano o salário mínimo foi corrigido com base no crescimento de 2008. A ideia da equipe econômica era que essa regra valha também para o cálculo do mínimo do próximo ano, ou seja, o mínimo seria corrigido com base no PIB de 2009 que foi negativo (-0,2%).
Para dar continuidade à política de valorização do mínimo, Viana fez uma proposta alternativa – aumento seria calculado pela média de crescimento de dois anos. Como a equipe econômica já sabia que não conseguiria derrubar essa proposta, porque as centrais querem um índice de correção maior, decidiu correr risco e deixar em aberto os termos da negociação e o PIB que será utilizado para o cálculo.
O texto do projeto de LDO assegura apenas a política de aumento real do salário mínimo a ser definida em articulação com as centrais sindicais. A mesma forma de negociação será adotada para a correção dos benefícios previdenciários. “Tentei garantir o ganho real para os trabalhadores. Ao mesmo tempo estendi isso para as aposentadorias”, afirmou Tião Viana. “As centrais sindicais acreditam que podem conseguir um reajuste melhor do que aquele que era oferecido com a minha proposta”, acrescentou.
Para o vice líder do governo no Congresso Nacional, Gilmar Machado (PT-MG), a alteração do texto de Viana vai garantir que o governo continue negociando o ganho real do salário mínimo. “Estamos garantindo uma nova etapa de debates. A regra é a negociação”, disse Machado.
Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que seria impossível reajustar o mínimo com base no crescimento de 2010. Isso poderia gerar um esqueleto para o governo, pois não haverá até dezembro o número fechado do PIB do próximo ano. Ou seja, teria que adotar uma estimativa, pois o novo mínimo começa a vigorar em janeiro. Além disso, um aumento mais salgado do mínimo pressiona o déficit da Previdência, que deve fechar esse ano próximo dos R$ 50 bilhões.
