Em menos de um mês começa a entrega da Declaração do Imposto de Renda, ano base 2011. E tem início a corrida para reunir toda a documentação necessária para fazer a declaração. É preciso paciência para separar tudo e preencher a declaração corretamente. Muitos contribuintes depois têm problemas com a Receita Federal por erros de preenchimento ou colocação de dados que depois são questionados pela fiscalização e não existem meios para comprová-los.
Tanto a Receita Federal quanto especialistas aconselham a ninguém deixar para a última hora. E também não precisa fazer tudo em um dia, correndo. É possível preencher a declaração aos poucos e ir salvando no programa da Receita Federal, antes de enviar a versão final pela internet. “Neste ano, será possível baixar o programa a partir das 18 horas do dia 24 de fevereiro. Tem uma semana a mais para dar uma olhada. Aqueles que gostam de mandar cedo já podem preencher, mas o envio será permitido apenas a partir do dia 1º de março”, explica Vergílio Concetta, supervisor do Programa de Imposto de Renda na Região Fiscal Paraná e Santa Catarina, da Receita Federal.
O advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, especialista em Direito Tributário, da Sociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro, também aconselha o contribuinte a fazer a declaração o quanto antes, mas sem pressa. “Para quem faz a declaração sozinho, é melhor fazer com antecedência, fazer com calma. É possível ir salvando sem fazer a transmissão dos dados. E dá tempo para tirar dúvidas. Existe um plantão fiscal na Receita Federal. Ume eventual erro pode gerar prejuízo financeiro ao contribuinte”, alerta.
Em Curitiba, o plantão fiscal funciona na sede da Receita Federal, na Rua Marechal Deodoro, 555, no centro, entre 7h e 19h. Também está disponível para dúvidas o telefone 146. Também pode ser consultado o manual sobre a declaração, disponível no site da Receita Federal juntamente com o programa do formulário. São esperadas 1.527.024 declarações somente no Paraná.
Erros
O principal erro cometido na hora de preencher a declaração é deixar de colocar toda a renda obtida no ano. Dá diferença se não for colocada uma renda eventual, por exemplo. “Outro erro comum é não colocar os rendimentos dos dependentes. Também há declarações de despesas médicas de recibos que não existem ou de profissionais que não existem”, cita Concetta.
Muitos erros não são propositais, de acordo com Cezar Machado. Especialmente por dúvidas na hora de declarar. Há muitas dúvidas sobre o que pode ou não ser deduzido, se é melhor fazer a declaração simplificada ou listar todas as despesas e sobre financiamentos e consórcios.
O advogado ressalta que é importantíssimo preencher corretamente a compra e venda de bens (como imóveis e carros). Se caso o pagamento ocorrer por financiamento, isto deve estar nos campos de dívidas da declaração. “Uma pessoa que teve renda de R$ 10 mil e declarou a compra de um imóvel de R$ 30 mil, mas sem declarar a dívida do financiamento, automaticamente vai para a malha fina”, exemplifica. É diferente de quem recebeu R$ 10 mil, comprou o imóvel de R$ 30 mil, mas declarou que financiou o valor restante para a aquisição.
