Alguns dos principais nomes da previdência complementar nacional participaram de um encontro cujo objetivo era o de discutir os rumos e dificuldades de 2014 para o setor. O evento foi realizado pela parceria entre a Associação dos Fundos de Pensão do Paraná (Previpar) e AssPrevSite durante toda esta última sexta-feira (14), em Curitiba.
Dentre os temas discutidos, que gerou maior interesse dos participantes, foi relacionado à forma de atuação da Previc, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pela regulação e fiscalização do setor. “O órgão está devendo muito ao segmento, os gestores dos fundos de pensão querem discutir sua forma de atuação, visando o fomento do sistema de previdência complementar, que quer se expandir para abranger maior número de brasileiros”, afirmou o presidente da Previpar, José Luiz Costa Taborda Rauen.
“Não dá para se conformar com o fato de que um sistema [de previdência complementar], que traz inegáveis benefícios para os trabalhadores e às empresas e pode alavancar o desenvolvimento nacional, só esteja acessível a 3 ou 4% da população”, completou o dirigente, que ainda argumentou que “é inegável que a insegurança gerada, pela forma de atuação da Previc, é um forte fator da estagnação do sistema”.
A presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP), Nélia Maria de Campos Pozzi, em sua palestra falou sobre alguns ajustes importantes que devem ser feitos para o fomento do setor, como por exemplo, diminuir algumas das exigências de alta complexidade e incompatíveis, por parte da Previc, que oneram o crescimento e a operação dos fundos de pensão, importantes para o desenvolvimento nacional.
Ainda durante sua explanação, Nélia ressaltou que, atualmente, a previdência complementar não é uma prioridade de Governo. “Temos buscado, através da ação conjunta, a desoneração do sistema e normas mais claras que atendam todos os atores do sistema”, explicou. Segundo ela, neste momento, em que se aproxima a eleição presidencial, os dirigentes do setor estão buscando o comprometimento dos principais candidatos, para que a previdência complementar volte a ser prioridade de governo.
O evento contou também com palestras do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria de Menezes Filho, do Diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Paulo Cesar dos Santos, do presidente do Fundo Paraná, Renato Follador, e do consultor jurídico Fábio Junqueira, que também falou sobre problemas na atuação da Previc enquanto ente fiscalizador. “Um dos pontos se dá com a ausência de normatização nas questões que geram dúvida e outra questão é relacionada à impossibilidade da Previc (enquanto órgão fiscalizador) legislar”, explicou.