Royalties podem reduzir arrecadação da Receita em 2013

A arrecadação federal em 2013 pode registrar crescimento abaixo dos 2,5% previstos pela Receita Federal para as receitas administradas. Isso porque o pagamento de royalties, principal fonte de recursos nas receitas não administradas, caiu 6% de janeiro a outubro deste ano. Devido a isso, a Receita prefere não fazer mais uma projeção para a arrecadação total.

Desde o início do ano, as estimativas do Fisco consideravam a arrecadação com receitas administradas e as administradas por outros órgãos. Agora passou a destacar que a estimativa de expansão da arrecadação de 2,5% este ano considera apenas as receitas administradas.

A Receita admite, no entanto, que se o pagamento de royalties continuar em queda até o final do ano, o desempenho total das receitas pode ser menor do que os 2,5% estimados. Segundo técnicos do Fisco, esta é a primeira vez que o pagamento de royalties leva a um descolamento das projeções. As estimativas de receitas administradas ou total (que inclui as receitas arrecadadas por outros órgãos e repassadas ao Fisco) eram sempre muito próximas uma da outra.