As prefeituras que recebem recursos financeiros (royalties) da Itaipu Binacional podem fechar o seu orçamento para 2005 com maior precisão. Isto porque a empresa divulga esta semana a previsão do que cada cidade irá receber no próximo ano. Ao todo, 15 municípios do Oeste do Paraná e um do Mato Grosso do Sul são beneficiados pelo pagamento, o que representa cerca de R$ 178,4 milhões a mais em 2005 na economia local.
Em 2003, a Itaipu adotou a prática de anunciar os valores destinados, por meio de repasse do Tesouro Nacional (TN), para que os municípios possam se programar melhor e, também, para que a população tome conhecimento e consciência de como a quantia será utilizada pelos gestores do dinheiro público. Dessa forma, segundo a diretora financeira executiva, Gleisi Hof-fmann, a Itaipu ajuda no planejamento municipal e possibilita que a população tenha, cada vez mais, condições de acompanhar e exigir que tal verba seja bem empregada.
“É essencial que os prefeitos possam ser informados do quanto receberão em royalties para o próximo ano, pois só assim terão condições de programar melhor suas ações e desembolsos. Para a população, também é vital conhecer a receita do município para avaliar se as ações desenvolvidas estão de acordo com a capacidade financeira da administração, podendo cobrar, inclusive, a ampliação de programas”, justifica Gleisi Hoffmann.
Em alguns municípios do Oeste do Paraná, segundo levantamento feito pela Itaipu em 2003, o repasse dos royalties representava mais de 50% da receita. Na cidade de Pato Bragado, que fica entre Foz do Iguaçu e Guaíra, por exemplo, o índice chega a 85%. No ano passado, a previsão para pagamento aos 16 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu foi de R$ 168,9 milhões. Levando-se em consideração a previsão até julho, seriam R$ 98,4 milhões. No entanto, estes municípios já receberam R$ 117,6 milhões ou seja, R$ 18 milhões a mais do que o previsto, em função da maior geração de energia.
Distribuição
Os royalties são pagos a municípios, estados e governo federal com base na geração de energia. A previsão, no entanto, é feita a partir de cálculos que levam em consideração o mínimo contratual (energia previamente disponibilizada à Eletrobras e à Ande, do Paraguai). Porém, até 2003, a Itaipu sempre superou a previsão, conseqüentemente, os royalties pagos também foram maiores do que os previstos.
Em apenas seis meses, muitos municípios já receberam praticamente 70% do valor previsto para todo o ano de 2004. O repasse da verba é feito pelo Tesouro Nacional, com base no cálculo proporcional do que cada um deve receber -definidos pela Decreto Federal n.º 1 de 11 de janeiro de 1991. Recebem mais, municípios (16) e estados (2) diretamente atingidos, que ficam com 76% do total pago. Outras 343 cidades, 3 estados e o Distrito Federal dividem 14% do montante por possuírem afluentes do Rio Paraná. Os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dividem os 10% restantes.