Brasília – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, divulgou nesta terça-feira uma lista com 164.385 devedores do INSS, que juntos são responsáveis por um rombo de R$ 55,1 bilhões. A lista contém parte dos devedores inscritos na Dívida Ativa do INSS. Estão listados os contribuintes (empresas, pessoas físicas e órgaõs públicos) cujos débitos estão em fase de cobrança judicial e que não apresentaram valores em garantia nem pediram parcelamento. Ao todo, o INSS é credor de R$ 185,3 bilhões – desse montante, R$ 102 bilhões estão em fase de cobrança na Dívida Ativa.
Na lista divulgada pela Previdência, a Transbrasil é a maior devedora, seguida pela Prefeitura de Campinas e pela construtora Encol. Berzoini reconhece a dificuldade em receber das duas empresas, que decretaram falência, mas disse que o governo vai continuar tentando. A dívida da Transbrasil é de R$ 422 milhões; a da Prefeitura de Campinas, de R$ 420,6 milhões; e a da Encol, de R$ 327,6 milhões.
Na lista anterior, divulgada em maio, o número de devedores era maior: 176.790. A soma dos débitos desses contribuintes totalizava R$ 65,37 bilhões. Segundo o ministro da Previdência, a redução nesses números é resultado da adesão de várias empresas ao parcelamento especial, o Paes (ou Refis II).
Berzoini disse que as empresas saíram da lista porque aderiram ao Paes, mas afirmou que, se atrasarem o pagamento dos tributos ou deixarem de pagar as parcelas do Paes, podem voltar para a lista.
– As empresas que estavam devedoras e aderiram ao Paes poderão voltar à lista se não pagarem as parcelas e os tributos correntes – afirmou o ministro, observando que a partir de agora a lista será divulgada a cada três meses.
Do montante das dívidas listado nesta terça, 83% referem-se a empresas (são 136.966); 4% a pessoas físicas (outros 5.735 devedores), e 13% a contribuintes incluídos no CEI (Cadastro Específico do Identificador, para condomínios e obras). Em valores absolutos, as pessoas jurídicas devem R$ 54,62 bilhões; as pessoas físicas, R$ 249,9 milhões; e os contribuintes do CEI, R$ 234,9 milhões.
Dos R$ 55,1 bilhões de dívida, o setor privado é responsável por R$ 49,9 bilhões. Outros R$ 5,18 bilhões são do setor público. Desses, 12% se referem a órgãos federais e outros 40% a débitos públicos estaduais. Os 48% restantes se referem a dívidas dos municípios.
Segundo Berzoini, o governo divulga a lista obedecendo à lei 8.212, de julho de 1991. O ministro respondeu às empresas que reclamaram da divulgação de seus nomes, quando foi divulgada a lista anterior, dizendo que a Previdência é um patrimônio da sociedade, que tem direito de obter a informação. A lista atual retrata os débitos inscritos em dívida ativa em 30 de setembro de 2003. A anterior referia-se a 30 de abril.