Rodovia do Aço terá isenção de R$ 6,8 mi em tributos

O Ministério dos Transportes aprovou, por meio de portaria, o enquadramento de projeto de investimento da Acciona Concessões Rodovia do Aço no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com isso, a empresa obterá a suspensão de R$ 6,8 milhões em tributos na execução de obras de melhorias na Rodovia do Aço, que consiste no trecho BR-393/RJ – Divisa MG/RJ – Entroncamento BR-116/RJ, com extensão de 200,40 Km.

Segundo a portaria, o investimento total a ser feito pela empresa nas obras é estimado em R$ 187 milhões. O Reidi suspende a exigência de PIS/Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre a receita da venda, locação e prestação de serviços de empresas que atuam com obras de infraestrutura em rodovias, além de portos, hidrovias, aeroportos, saneamento básico, energia e irrigação.

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