O governo do Rio de Janeiro negocia a reestruturação de R$ 26 bilhões em dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O objetivo é trocar financiamentos antigos, com juros mais altos, por novos empréstimos com custos menores. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, vai mediar as conversas entre o estado e os bancos federais.
As informações são da Agência Brasil.
Durigan se reuniu na terça-feira (18) com o governador interino do Rio, Ricardo Couto, que pediu apoio da Fazenda para dialogar com as instituições financeiras. O ministro afirmou nesta quarta-feira (19) que vai conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar a viabilidade da operação.
Como as dívidas atuais têm garantia da União, a reestruturação poderia ser feita sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional. A operação ainda depende da análise dos bancos sobre a viabilidade financeira.
O Rio aderiu neste ano ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite refinanciar dívidas com a União por até 360 meses com juros menores. Com a entrada no programa, a dívida do estado com o governo federal caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Para participar do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% o total da dívida com a União. Parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que seriam destinados ao estado ficará com o governo federal até 2048. O acordo também prevê que o Rio aplique 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou aproximadamente R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado. Couto afirmou que a intenção é entregar o estado ao próximo governo com as contas equilibradas e resultado fiscal positivo.